DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 10 DE AGOSTO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Lúcia Lopes da Silva para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PETRONILIA SOARES PARRIÃO, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
,EXONERAR Eulice Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Reinaldo Teixeira Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 8 DE AGOSTO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eulice Gomes do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reinaldo Teixeira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PARSONDAS ALVES SILVA, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, WILTON FERREIRA ROCHA, para exercer, em comissão, a
função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
EXONERAR Juacy Pereira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Elizabete Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Juacy Pereira Gomes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elizabete Pereira da Silva...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à...
EXONERAR Herick Rossi Alves Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivaldo Alves Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 7 DE AGOSTO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Herick Rossi Alves Alencar do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosivaldo...
NOMEAR DALVINA RIBEIRO ZUMBA e LUZENIRA MIRANDA MARINHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DALVINA RIBEIRO ZUMBA e LUZENIRA MIRANDA
MARINHO, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MAILDES SANTANA DA SILVA, para exercer, em comissão,
a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 19 de junho de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 03 DE AGOSTO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.127
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 02 de agosto de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Luciênio Monteiro Costa do
cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração – Assistente Administrativo –
OAA-AA, nomeado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão,
a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Pensão Vitalícia à MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.126
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no art. 40, § § 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal; art.
19, inciso XXII, da Constituição do Estado; art. 235, inciso III, da Lei nº
1050/99; art. 32, 33, 34 e 35, § único, inciso I, alínea “a”,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão,
a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
NOMEAR MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES, RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA E ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES, RAIMUNDO
DA SILVA OLIVEIRA E ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA, para
exercerem, em comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARMITA ARAUJO FEITOSA PEREIRA para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 retifica o Decreto Legislativo que nomeou, ADILSON DOMINGOS DA
CRUZ para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE
GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR para exercer, em
comissão, a função de ASSESSORA ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-03, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES para exercer, em
comissão, a função de ASSESSORA ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-03, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 retifica o Decreto Administrativo que nomeou LUIZ CARLOS JORGE
DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL,
para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE
GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em...