EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Fonseca Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 208, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Fonseca...
EXONERAR Sebastião Morais Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Halley Lopes Lagares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Morais Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 181, de 28 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Halley...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 0085-0,
para, interinamente, responder pelo cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra...
NOMEIA JOÃO PAULO ALVES MOREIRA e EXONERA JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido JOSENETE FERNANDES
SANTOS AYRES, da função de ASSESSORA ESPECIAL, FAS-03, do quadro
provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido GILSON FERREIRA DOS
SANTOS da função de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de setembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, LUCIA CARVALHO VENÂNCIO para exercer, em
comissão, o cargo de Telefonista FAS-15, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de INFORMAÇÕES, FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido LUIZ FERNANDES
DOMINGOS DUARTE, da função de ASSESSOR ESPECIAL, FAS-03, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
...
NOMEAR NAZARENO PEREIRA SALGADO e EXONERA o Dr. LUIZ FERNANDES DOMINGUES DUARTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89 nomeia, NAZARENO PEREIRA SALGADO, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-03, no claro e aberto com a exoneração do
Dr. LUIZ FERNANDES DOMINGUES DUARTE. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido ALCIDES SARDINHA NETO
da função de MOTORISTA, do quadro provisório deste Poder. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
10 de outubro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
EXONERAR LUIZ DE SOUZA PIRES e GILSON COELHO VALADARES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido LUIZ DE SOUZA PIRES da
função de JORNALISTA e GILSON COELHO VALADARES da função de
ASSESSOR JURÍDICO, ambos do quadro provisório deste Poder. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
30 de setembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder resolve alterar o Decreto Administrativo que
nomeou, WILTON FERREIRA ROCHA, para atribuir-lhe remuneração
correspondente ao FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989, mandado aplicar pelo Decreto Legislativo n.º 02/89. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à
data de 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, SILVANE PEREIRA DA SILVA, passando a atribuir-lhe
remuneração correspondente FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido ORLANDO ARAUJO
FERREIRA da função de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
MARIA CECÍLIA COÊLHO DA SILVA SOARES para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de PROTOCOLISTA, FAS-13, constante...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES para exercer, em comissão, o
cargo de OFFICE-BOY com o símbolo 19-C, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de OPERADOR DE XEROX, FAS-15, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, CLAUDIA REGINA BORBA SOLINO para exercer, em
comissão, o cargo de TELEFONISTA, FAS-15, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão, de AUXILIAR DE ARQUIVO, FAS-15, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
BERNADINA LOPES MAGALHÃES para exercer, em comissão, a função de
COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de TELEFONISTA,
atribuindo-lhe a remuneração relativa ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS para exercer, em
comissão, o cargo de OFFICE-BOY, FAS-17, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de OPERADOR DE TELEX, FAS-15, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de...