EXONERAR Nathalia Cavalari Aires, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Pereira Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira...
EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kárita Oliveira Salles.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Pedro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Darc Rabelo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio Kalil.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 409, de 07 de novembro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva para, em
comissão, exercer o cargo Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Ademar Lopes de Proença, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Giovanni Publiese.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 258, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Mário...
EXONERAR Ivo de Moura César, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Neiva Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivo de Moura César do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
405, de 11 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Neiva
Gomes para,...
EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 175, de 08 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco...
EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ana Lúcia Lopes da Silva e ao mesmo tempo NOMEAR Lívia Firmino de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999.
ALTERAR o Decreto...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 270, de 29 de
março de 1995, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 0185-8, pertencente ao quadro de
pessoal...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.140
4
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 390, de 18 de outubro de 1999, no Gabinete...
EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e Fábio Henrique Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e
Fábio Henrique Braga dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
respectivamente,...
EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de
Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 435, de 22 de dezembro de 1999, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Isaias Vieira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Vieira Rezende do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do
PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 315, de 21 de junho de 1999.
Ao mesmo...
EXONERAR Elias Silva de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Rosállia Rosa de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Silva de Oliveira
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao
NOMEAR Rosállia Rosa de Souza para, em comissão,...
EXONERAR Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Joeli Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joeli...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VALDIVAN CASTANHEIRA CUNHA para exercer, em
comissão, a função de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, atribuindo-lhe
a remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
EXONERAR Albino Neres Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Alceu Valmir Caraça.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albino Neres Castro do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alceu...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, SILVANE PEREIRA DA SILVA para exercer, em comissão, a
função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-21, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUCIANA COSTA SANTOS para exercer, em comissão, a
função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia...