EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz
ALTERAR Decreto Administrativo nº 551/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assessor; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 551, de 29 de novembro de 2007, na parte
que nomeou Lázaro Asterio do Nascimento, para...
EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade
ALTERAR Decreto Administrativo nº 418/2007
NOMEAR Maria do Socorro de Sá, Rosimeire de Castro Sousa e Yonara Aniszewkis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 22 de julho de
2007, na parte que nomeou Petronilia Araújo...
NOMEAR Lisandro Beze Bucar, Edson Rodrigues do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, Edson Rodrigues do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo César de Melo Sena, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do DEM, no Gabinete do Deputado
Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donizeth Paula de Assis, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia,...
ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 339/2007; 457/2007 e 139/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 339, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretária;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivone Tomazine Amorim, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do PSDB/PP/PTB, no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Viana, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do PR/PSC/PV, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Luis de Melo Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 3ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de janeiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maégyma Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 2ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro...
ALTERAR Decreto Administrativo nº542/2007
NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo, Marcos André de Alcântara Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 542, de 13 de novembro de 2007,
para considerar Luciano Rodrigues de Oliveira e Conceição Aparecida Melo Silva nomeados
para exercerem os cargos em comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Umbelina Macedo dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar o Senhor Deputado César Halum, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial a Cidade de Cancun, Quintana Rôo, México, para participar da XVI Reunião da COPA, no período compreendido de 13 a 15 de março do corrente ano.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da UNALE –
União Nacional do Legislativo Estadual, compõe comitiva que participará da reunião da COPA –
Conferência Parlamentar das Américas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar...
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 271, de 28 de março de 2007, no período de 2 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo,
matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...