TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo 27/2008
NOMEAR Alexsandra Maciel de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 027, de 3 de janeiro
de 2008, na parte que nomeou Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo, e NOMEAR
Alexsandra Maciel de Sousa, para exercer o cargo em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 21 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir desta data.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da...
EXONERAR Mário Alberto Fernandes Castro
NOMEAR Fábio da Silva Sampaio Victoi
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Alberto Fernandes Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Fabio da Silva Sampaio Victoi, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Sibele Silva Basto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de
2007, na parte que nomeou Trajano Coelho Neto,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Mylena Ribeiro Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 28 de março de 2007, que
nomeou José Gracioli Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete...
ALTERAR Decreto Administrativo 105/2007
NOMEAR Lélio Duarte de Freitas
EXONERAR Lucineide Nazareno Mota
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Coelho de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete...
ALTERAR Decreto Administrativo 145/2007, 368/2007 e 544/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Flávio Marques da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Decreto Administrativo 146/2007 e 145/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;...
EXONERAR Rosilene Alves da Silva
ALTERAR Decreto Administrativo nº 337/2007
NOMEAR Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Sebastião Alburquerque Cordeiro,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Antônio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou Railda Pereira Matos Lola, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fagner Serafin de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do PV, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo de Sousa Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do DEM, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros, a partir de 1º de janeiro...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar
ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 346/2007, 504/2007
NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva , Amilton Bonfim da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges,...