DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 8, de 31 de janeiro de 2008, que
nomeou Francisco Viana, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 518, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Josina Lopes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 9, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 271, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete;...
‘DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 21, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou José Fagner Serafin de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 374, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 20 agosto de 2007, que
nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança...
EXONERAR Ângela Maria Pires
ALTERAR Decreto Administrativo 549/2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Maria Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou André de Sousa, para...
EXONERAR Fabricio Viana Camelo Conceição
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 526/2007
NOMEAR José Pereira de Aguiar, Lusomar Benevides Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Manoel...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 185, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eliana Ferreira Barbalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete,...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes
NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra e Antonio Francisco do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurivan de Souza Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Antonio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.595
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 028, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de...
EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa
NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas...
EXONERAR Glayson Alves Soares
ALTERAR Decreto Administrativo 553/2007, 547/2007, 538/2007, 371/2007.
NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, Janilde Pereira Soares e Wanderson Borges Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 29 de novembro de 2007,
que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos,...
EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro
ALTERAR Decreto Administrativo 460/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 16 de agosto de
2007, na parte que nomeou Maria da Luz Deiliane...
ALTERAR Decreto Administrativo 111/2007
NOMEAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosana Pereira Saado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Francisley José de Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
Nomear cargo efetivo: Ises Maria Gomes de Oliveira e Humberto Amaral Lira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...