DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adima Francisco Torres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antonio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Exonerar José Gracioli Neto
Nomear Rosane Rodrigues Pereira Amorim
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gracioli Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 11 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Bruno Soares Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
Exonerar Rodolfo Correia Alves Gomes, Rodrigo Correia Alves Gomes, Elineide Batista dos Santos
Alterar Dec. Adm. 378 e 382/2007
Nomear Kalínquia Pereira da Silva, Maria José Coimbra, Amelice Gonçalves da silva, Nadynne Camilla Queiroz Santana e Anna Karolina Almeida Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Correia Alves Gomes e Rodrigo Correia Alves
Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Elineide Batista dos Santos, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilia Araújo Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Exonerar DArio Ferreira da Fonseca
Alterar Decreto Administrativo 558, de 19/12/2007
Nomear Rubem Vieira Marques, Érika Sousa de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 6 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de ASEG1, da 3ª Secretaria, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 558, de 19 de dezembro de 2007, na
parte que nomeou Maria Trindade Anjos da...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 6 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, ou dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha...
Exonerar Elizandela Aparecida dos Santos Toledo
Nomear João Alves Cardoso
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 6 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela Aparecida dos Santos Toledo, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, NOMEAR João Alves Cardoso, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e “i” e 47, § 1º do
Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos
com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 509, de 4 de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
Aproveitar resultado do concurso público para cargo específico de : Consultor Legislativo- Área de Contabilidade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao Exercício de 2005.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia 1.600
Aprova Balanço Geral do Governo do
Estado do Tocantins, referente ao
Exercício de 2005.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2005.
Parágrafo Único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO N° 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de
novembro de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 70, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
Nega licença para processar o Senhor Governador
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo a Ação Penal nº 269/TO
(2003/0150391-5).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO N° 68, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.529
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica autorizada a alienação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em anexo a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de abril de
2007; 186 da Independência, 119o da República e...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO No 67, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
Aprova e autoriza a doação de bens móveis
que menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1o Fica autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias do mês de março
de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 66, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.521
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Fica autorizada a alienação de duas máquinas fotocopiadoras
pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a alienação estão descritos em anexo único a
este decreto.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 07 dias do mês de março de
2007; 186º da Independência,...