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Decreto Administrativo nº 64 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para o cargo de Coordenador Técnico de Áudio.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para em comissão exercer o cargo de Coordenador Técnico de Áudio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 63 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Liderança do PMDB. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 62 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

Ficam nomeados para as Comissões Permanentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Manoel Bueno,Cacildo Vasconcelos,Raimundo Moreira,Fabion Gomes,Carlos Henrique Gaguim,Fábio Martins,José Augusto,Dr. Walfredo,Eli Borges,Josi Nunes; COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: Manoel Bueno,Raimundo Moreira,Cacildo Vasconcelos,João Oliveira,Eduardo Machado,Eduardo Bonagura,Fábio Martins,Carlos Henrique Gaguim,Paulo Sidnei,Sargento Aragão; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA: César Halum,João Oliveira,Valuar Barros,Iderval Silva,José Augusto,Eduardo Machado,Fábio Martins,Dr. Walfredo,Sargento Aragão,Eli Borges; COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE: Cacildo Vasconcelos,Fabion Gomes,Júnior Coimbra,Iderval Silva,Dr. Walfredo,Fábio Martins,Eduardo Bonagura,José Augusto,Josi Nunes,Sargento Aragão; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: Fabion Gomes,Valuar Barros,Cacildo Vasconcelos,Júnior Coimbra,Eduardo Machado,Eduardo Bonagura,José Santana,Carlos Henrique Gaguim,Paulo Sidnei,Josi Nunes; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO: César Halum,João Oliveira,Iderval Silva,Raimundo Moreira,Eduardo Bonagura,Carlos Henrique Gaguim,Eduardo Machado,José Augusto,Josi Nunes,Eli Borges; COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: João Oliveira,César Halum,Manoel Bueno,Valuar Barros,Carlos Henrique Gaguim,Eduardo Machado,Solange Duailibe,José Augusto,Sargento Aragão,Josi Nunes; COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Raimundo Moreira,Manoel Bueno,César Halum,Cacildo Vasconcelos,João Oliveira,Iderval Silva,José Augusto,Eduardo Machado,Fábio Martins,Eduardo Bonagura,Josi Nunes,José Santana,Fabion Gomes,Carlos Henrique Gaguim.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados: I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MEMBROS...

Decreto Administrativo nº 61 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto desta Casa de Leis.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com os artigos 28 e 259 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto desta Casa de Leis para exercerem as atribuições previstas no Regimento Interno, os Deputados Fabion Gomes e Carlos Henrique Gaguim, respectivamente. Art....

Decreto Administrativo nº 60 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa, e Zoroastro Pereira Lima Júnior.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa para em comissão exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Zoroastro Pereira Lima Júnior, para em comissão exercer o cargo de Secretário de...

Decreto Administrativo nº 58 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 049/03.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 049, de 03 de fevereiro de 2003. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 57 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo de Coordenador de Segurança.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art....

Decreto Administrativo nº 56 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Andrea Sorah Luz Alves, para o cargo de Secretária da Diretoria da Área Legislativa.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Andrea Sorah Luz Alves para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria da Área Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 55 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso para o cargo de Coordenador de Transportes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...

Decreto Administrativo nº 54 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Gustavo Coutinho Brito para o cargo de Diretor de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito para em comissão exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 52 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

Todo Ato Administrativo será assinado conjuntamente pelo Presidente, pelo Diretor-Geral e pelo Diretor da Área respectiva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Todo Ato Administrativo será assinado conjuntamente pelo Presidente, pelo Diretor-Geral e pelo Diretor da Área respectiva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 51 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, para o cargo de Diretor de Área de Informática.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 50 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Polyanna Marques Teixeira para o cargo de Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Polyanna Marques Teixeira para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...

Decreto Administrativo nº 49 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR José Tavares Filho para o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Tavares Filho para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 48 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR João Wellington Ribeiro para o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 47 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR a servidora Wandeir Miranda de Carvalho para o cargo de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art....

Decreto Administrativo nº 46 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para o cargo de Diretor de Área Administrativa.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art....

Decreto Administrativo nº 45 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, para o cargo de Diretor de Área Legislativa.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 44 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para exercer o cargo de Diretor-Geral.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, para em comissão exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra...

Decreto Administrativo nº 43 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

Ficam rescindidos os Contratos, de Trabalho por Tempo Determinado e, de conseqüência, dispensados os respectivos ocupantes de funções regidas pela C.L.T., no âmbito do Poder Legislativo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Ficam rescindidos, a partir de 1º de fevereiro de 2003, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e, de conseqüência, dispensados os respectivos ocupantes de funções regidas pela C.L.T., no âmbito...