DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Vitor Antonio Tocantins Costa,
nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 032/2004, de 05 de
março de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
EXONERAR Adailde Alves e NOMEAR Eduardo Silva Amorin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adailde Alves do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo e NOMEAR Eduardo Silva Amorin, para o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Vicentinho Alves,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Wandeir Miranda de Carvalho, do
cargo em comissão, de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto
Administrativo...
RESTABELECER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, incorporação de cinco quintos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a decisão
SEGURANÇA nº 14.306/TO,
do
RECURSO
EM
MANDADO
DE
RESOLVE:
Art. 1º. RESTABELECER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves,
do quadro de provimento efetivo desta Assembléia Legislativa, incorporação...
EXONERAR Claudia Telles de Menezes Pires Martins, Valtônia Gonçalves dos Santos, Hermínia Teixeira Soares, Sebastião Vergílio Pereira e Gilson Santos Martins, Gisele Lobo de Abreu Gama, Matheus Siintani Silva
NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto, Manoel Brandão de Lima ,Reiby de Souza Tavares, Domingos Viana Pereira, Josilma Pereira da Silva, Eduardo Miguel Lobo da Gama e Anna Terra Ramos dos Santos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Telles de Menezes Pires Martins do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Valtônia Gonçalves dos Santos do cargo em
comissão de Assessor...
Disposição para o Poder Executivo da servidora Mary Marques de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Mary
Marques de Lima, matrícula 303, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 28 de janeiro...
EXONERAR Silvanea Vieira Guerra
NOMEAR Leandro Albino de Sousa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Leandro Albino de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus
efeitos a partir de 04 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 165, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 465, de 17 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo nº 304, de 09 de julho de 2008
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva, Irani Soares de Oliveira , Laudelino Alves Ribeiro, Raimundo Santos da Costa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 165, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Beatriz Siqueira Braga, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017-A, DE 26 DE JANEIRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Mary Marques de Lima, do cargo, em
comissão, de Diretora da Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 045
de 03 de fevereiro de 2003, surtindo...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 013/ 05, onde se lê Manoel Joaquim Ferreira leia-se Manoel Joaquim Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus
efeitos a partir de 04 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 268, de 3 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 268, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Gregory Ribeiro Neves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008, na parte que alterou a nomeação de Alessandra Souza Nascimento
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de
2008, na parte que alterou a nomeação de Alessandra Souza Nascimento, para o cargo em
comissão...
EXONERAR Altair Antônio Martins, Georges Aires Nunes e NOMEAR José Cruz Santos e David Henrique Aires Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Altair Antônio Martins e Georges Aires Nunes
do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR José Cruz Santos e
David Henrique Aires Nunes, para o cargo em comissão, de Oficial...
EXONERAR Rosilene Alves de Almeida Barros
NOMEAR Jaime Bone Caetano Pereira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Alves de Almeida Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Jaime Bone Caetano Pereira para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Adriana Nunes Camelo
NOMEAR Karla Patrícia dos Reis de Oliveira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Nunes Camelo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14; NOMEAR Karla Patrícia dos Reis de Oliveira para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Vailton Abreu Pereira, Ana Rodrigues de Menezes Duailibe, Fabiano Yuzo de Campos Murakami e NOMEAR Maria Eunice Abreu dos Santos, Pedro Duailibe Sobrinho, Honilton Ferreira de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vailton Abreu Pereira do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, Ana Rodrigues de Menezes Duailibe do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete, Fabiano Yuzo de Campos Murakami do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 13 de março de 2008, o Decreto Administrativo nº 149, de 22 de abril de 2008 EXONERAR Pedro Gomes de Sousa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Jaime Machado dos Passos Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer
o...