Considerando que o servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 122 – P, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, Coordenador
de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sheldon
Henrique...
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social
PORTARIA N.º 121 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula
n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 120 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função...
LOTAR a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, 1º Classe, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública
PORTARIA N.º 118 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal,
1º Classe, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança
Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 117 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista,
matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS
PORTARIA N.º 116 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza
do Tocantins- NATURATINS, colocada a disposição deste Poder...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
PORTARIA N.º 115 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo
Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 14 de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se....
Tornar sem efeito a Portaria nº 081-P, de 20 de junho de 2008, publicada no Diário da Assembléia nº1627, de 04 de julho de 2008
PORTARIA N.º 111 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 081-P, de 20 de junho de 2008, publicada no
Diário da Assembléia nº1627, de 04 de julho de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005
PORTARIA N.º 110/08 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho para a DIRHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 132, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Recursos
Humanos - DIRHU da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria
Geral – SEC-SG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo
seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves, para, em comissão, exercer o
cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa – SEC-DL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo – COPRO da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Márcia Lima Porto Martins, para, em comissão,
exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Documentação - DIDOC da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marineide Sousa Lima, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo – COARQ da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de...
NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para a COTEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para, em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, para,
em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às
Comissões – COASC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos a DITAQ.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº
121, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia DITAQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para, em comissão,
exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão
– COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva para a COASP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência
ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do...