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Decreto Administrativo nº 126 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da Rocha.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da Rocha para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,...

Decreto Administrativo nº 125 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Joel Dias Borges, Célio Dias Borges, Marciongley Neres da Silva, Antônio Alves Luz, João Gomes da Silva, Osmício Bispo do Bonfim, Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Wanderson Borges Pinheiro, Antônio Vieira Teixeira, Damares Faquine Coelho, Domingos Ferreira de Souza, Felicidade de Sousa Cavalcante, José Pereira de Sousa, Maria Aparecida Arruda Farias, Osmar Bezerra da Silva, João de Souza, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Joel Dias Borges Célio Dias Borges Marciongley Neres da Silva Antônio Alves Luz João Gomes da...

Decreto Administrativo nº 124 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles para em comissão exercerem os cargos Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º Secretário, Deputado Eduardo Machado. Art....

Decreto Administrativo nº 123 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Alfredo Branchina, Daniela Castilho Hirano, Maurício Henrique Inglez Motta, César José Braga, Rodrigo de Castro Ribeiro, William Rosa de Lima, Francisco Osvaldo Flores, Leandro Andrade Rezende, Maurina Coimbra dos Santos, Dejanilson Ferreira dos Santos, Geony Benício Xavier do Bonfim, Idelvan Aguiar Lopes, Marcos Fábio de Abreu Lima, Mônica Freire Almeida, Naisa Almeida Guimarães, Simone Rabelo de Sousa, Valdir Tavares Farias.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Eduardo Machado: Alfredo Branchina Daniela Castilho Hirano Maurício Henrique Inglez Motta César José Braga Rodrigo...

Decreto Administrativo nº 122 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Manoel Marcelino Barros, Tiago Andrade Morais, Vailton Abreu Pereira, Gabriela Pagano, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Saulo Luz Acácio, Fabiano Yuzo de Campos Murakami, Ruberval Sousa de França, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho, Carlos Benedito da Silva, Francisco David Anderson Diniz, Maria Valdoceu de Souza, Vilmar Araújo de Castro.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Pedro Duailibe Sobrinho Manoel Marcelino Barros Tiago Andrade Morais Vailton Abreu Pereira Gabriela...

Decreto Administrativo nº 121 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis para em comissão exercer o cargo de Secretária Legislativo no Gabinete do 1.º Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado Dr. Walfredo. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 120 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado...

Decreto Administrativo nº 119 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Robelvar Paschoal de Almeida, Henrique Anselmo Soares da Silva, Izaura Martins dos Santos, Manoel Ângelo Feitosa Fônseca, Maria do Socorro Barroso Vicentine, Maria Rita de Souza Paranhos, Solange Fernandes dos Reis Moreira, Maria Auxiliadora Santiago Peixoto.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Fábio Martins: Robelvar Paschoal de Almeida Henrique Anselmo Soares da Silva Izaura Martins dos Santos Manoel...

Decreto Administrativo nº 118 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, Flávio Nóbrega Borges da Conceição, Gilvan de Almeida Araújo, Nárcia da Silva Araújo, Raimundo Nonato Borges, Renato Rodrigues Parente, Rui José Dias Pereira, Márcia Gomes Taveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição Flávio Nóbrega Borges da Conceição Gilvan de Almeida...

Decreto Administrativo nº 117 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Hélio Morais Júnior e Marilene Batista dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Hélio Morais Júnior e Marilene Batista dos Santos para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do Líder do Governo, Deputado José Augusto. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 116 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR:Fábio Pugliesi Tavares, Alberto Midauar Amara, Dailene Abadia Siade Morais, Fernando Saraiva de Morais, João Carlos Vieira Gomes, João Targino Ferreira, Olair José Ribeiro dos Santos, Murllus Targino Ferreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado José Augusto: Fábio Pugliesi Tavares Alberto Midauar Amaral Dailene Abadia Siade Morais Fernando Saraiva...

Decreto Administrativo nº 115 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa e Elisa Melo de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa e Elisa Melo de Oliveira para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 4º Secretário, Deputado Iderval Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 114 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Luís de Melo Gomes, Edimar Cardoso de Oliveira, Edinaldo Batista Costa, Iraci Silva Barros, João Rodrigues Crespo, José Mendonça, Luciano Rodrigues de Oliveira, Carlito Alves de Farias.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Luís de Melo Gomes Edimar Cardoso de Oliveira Edinaldo Batista Costa Iraci Silva Barros João...

Decreto Administrativo nº 113 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Lúcia Maria de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Lúcia Maria de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Governo, Deputado Manoel Bueno. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 112 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa e Darlan Sousa Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa e Darlan Sousa Silva para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 1º VicePresidente, Deputado Fabion Gomes. Art....

Decreto Administrativo nº 111 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR para os cargos abaixo: Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, Augusto Gonçalves de Oliveira, Claudete Pessoa da Silva, Fabiana Lima de Sousa, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, Maria Joaquina Borges Lima, Zoroastro Pereira Lima Júnior, Florindo Nunes Dourado.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes: Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira Augusto Gonçalves de Oliveira Claudete Pessoa da Silva Fabiana...

Decreto Administrativo nº 110 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR para os cargos especificados: Eliane Neiva Gomes, Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávio Luiz Agnolin, Geni Carmem Bozanini Cézar, Ivo de Moura Cézar, Paulo Humberto Agnolin, Ronan Honório Sobrinho, Maria de Jesus Lopes de Brito.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin: Eliane Neiva Gomes Edite Silva de Oliveira Lúcio Flávio Luiz Agnolin Geni Carmem Bozanini...

Decreto Administrativo nº 109 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Euclides Pereira Salviano.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Euclides Pereira Salviano para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 108 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR para os cargos abaixo: Hélio Alencar Coimbra, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Juceneuza Gomes Ferreira Capone, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, Elza Ribeiro Leite, Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, Cleydson Costa Coimbra,Givalber Arruda Martins Auxiliar, Raimundo Nonato de Souza, , Arineu Roberto Rodrigues, Belchior Martins de Oliveira, Emerson Gonçalves Coimbra, João Ferreira Rodrigues, José Milton Pereira da Silva, Maria Alencar Coimbra.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra: Hélio Alencar Coimbra Célia Gonçalves de Lima Coimbra Juceneuza Gomes Ferreira Capone Maria...

Decreto Administrativo nº 107 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR para os cargos abaixo: Wadson Silva Santos, Severino Pereira da Silva, Valmir Alves de Araújo, Gilson Ramos de Menezes, Maurício Motta Junquilho, Sandro Bernardino R. de Abreu Adrian, Fabrício Alexandre Lopes, José Araújo de Carvalho, Pablo Avelino Batista, Américo de Araújo Barros, Antônio Fernandes Filho, Antônio Luiz de Oliveira Souza, Gercílio Santana Oliveira, Hedre Aguiar do Carmo, Maria Aleine Gomes Carvalho, Raimunda Gomes da Silva, Sara Gonçalves Campos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Wadson Silva Santos Severino Pereira da Silva Valmir Alves de Araújo Gilson Ramos de Menezes Maurício...