DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia – COCAR da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende para a DIOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398,
para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas –
DIOLE da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins e NOMEAR Vandir Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vandir Alves de Souza, para o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado...
EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves do cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues, para o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para, em comissão, exercer o cargo
de Diretor DA Diretoria de Área de Informática – DIRIN da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus...
DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula
nº 10, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR para o Gabinete da Presidência:
Silvanna Maria de Melo Silva,João Bosco Campos dos Santos, Núbia Medeiros de Araújo,Roberta Santana Aires,Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva,José Clézio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005:
Silvanna Maria de Melo Silva
João...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193/04, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 08 de julho de
2004, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete...
EXONERAR do Gabinete da Presidência:
Renilson Ribeiro Pereira,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,Donizete Luiz Tavares,Charles Antônio Martins Rocha,Tacila Aires Alves de Melo,Adail Alves Júnior,Marlene Ferreira Resplande,Osmar Gomes da Silva,Walmir Martins Farias,Izidório Pulino de Melo Júnior,
Roberta Santana Aires,Sílvia Cristina de Sousa e Silva,Antônio Menezes Filho,José Roberto Pereira da Silva,Robson Eduardo Ferreira Chaves,Jerônima Dias Lopes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete da
Presidência:
Renilson Ribeiro Pereira
Ivanir Barbosa Juliati Rocha
Donizete Luiz Tavares
Charles Antônio Martins Rocha
Tacila Aires...
DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para,
em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
NOMEAR João Wellington Ribeiro, para exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro, para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,para, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo, para exercer o
cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Lilian Patrícia Ordones, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para exercer o cargo de Secretário-Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, para, em comissão, exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 191, de 22 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 191, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Helena Valadares de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer
o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 122, de 14 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 122, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco, para considerá-la nomeada para
exercer...
Exonerar a partir de 1º de fevereiro de 2005, os ocupantes de cargos em comissão da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2005, os ocupantes de cargos
em comissão da Estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Creomildo Carvalhedo Leite NOMEAR Francisco Fabiano Nunes de Melo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creomildo Carvalhedo Leite do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete; NOMEAR Francisco Fabiano Nunes de Melo para exercer o cargo em
comissão de...