ALTERAR a Portaria n.º 148-P, de 10 de dezembro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Wilton Ferreira Rocha
PORTARIA N.º 106/06 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR a Portaria n.º 148-P, de 10 de dezembro de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Wilton
Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder Legislativo,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa
PORTARIA N.º 105/06 – P, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 9/05/2006 a 7/7/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real
PORTARIA N.º 104/06 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
29, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 158/06, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
CONCEDER a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares
PORTARIA N.º 103/06 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.496
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo n.º 00531/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Maria Cecília Coelho da
Silva Soares, matrícula n.º 47, Licença-Prêmio por Assiduidade...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 16 de junho de 2006, Sexta-Feira, seguinte ao feriado de Corpus Christi.
PORTARIA N.º 102/06 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 16 de junho de 2006, Sexta-Feira, seguinte
ao feriado de Corpus Christi.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
Nos dias dos jogos vespertinos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2006, a jornada de trabalho na Assembléia Legislativa terá curso no período das 8 às 12 horas.
PORTARIA N.º 101/06 – P, DE 7 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Nos dias dos jogos vespertinos da Seleção Brasileira de
Futebol, durante a Copa do Mundo de 2006, a jornada de trabalho na
Assembléia Legislativa terá curso no período das 8 às 12 horas.
Publique-se. Registre-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Voz do Bico Edições de Jornais Ltda.
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INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa DURANS E DURANS Ltda.
PORTARIA N.º 099/06 – P, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
15, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 157/06, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ADJORI Agência de Jornais do Interior do Tocantins Ltda
PORTARIA N.º 098/06 – P, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 156/06, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 097 /2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
CONCEDER a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 096/06 – P, DE 7 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo n.º 00659/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Olgarene de Jesus Mendes
Sousa, matrícula n.º 177, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a Servidora Dulce Dias Lima
PORTARIA N.º 095/06- P, DE 5 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
Servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º18, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria n.º 169-P, de 3 de outubro de 2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Roberto Carlos Alves Miranda
PORTARIA N.º 094/06 – P, DE 5 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 169-P, de 3 de outubro de
2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Roberto
Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo,...
PORTARIA N.º 093/06 – P, DE 2 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Rita Pedrini, Enfermeira, Nível II-D,
matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º
3.633 - CSS, de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a Servidora Maria Lindalva Gomes Miranda
PORTARIA N.º 092/06- P, DE 30 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a Servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º
367, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de junho de
2006.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria n.º 147-P, de 16 de agosto de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva
PORTARIA N.º 091/06 – P, DE 30 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 147-P, de 16 de agosto de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, pertencente ao quadro
efetivo deste...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 090/06 – P, DE 25 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da
Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa...
PORTARIA N.º 089/06 – P, DE 24 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo n.º 00466/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcelo Pereira de
Carvalho, matrícula n.º 231, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa...
PRORROGAR até 17 de junho de 2006, o prazo para posse de Maurício Bonani
PORTARIA N.º 088/06 - P, DE 22 DE MAIO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 17 de junho de 2006, o prazo para
posse de Maurício Bonani, nomeado através do Decreto n.º 109, de 18 de
abril de 2006, publicado no Diário da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Claudia dos Santos Dourado
PORTARIA N.º 087/06 – P, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, integrante do
quadro de pessoal deste Poder Legislativo, de 18 de maio até 30 de junho
de 2006.
Publique-se....