LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio,
PORTARIA Nº 042 /03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio, Assistente
Administrativo, matrícula 567811-6, da Secretaria da Segurança Pública –
SEJUSP, colocada à disposição da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 150/01 ? P, de 17 de dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de dezembro de 2001, à servidora Mônica Magali de Freitas,
PORTARIA Nº 041/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 150/01 – P, de 17 de
dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses
Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira,
PORTARIA Nº 040/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA Nº 039/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 16 de
dezembro de 2002 a 15 de março de 2003, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 000.059/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 038/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
período de janeiro a dezembro de 2002, na forma dos anexos I, V, VII e
VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra,
PORTARIA Nº 037/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra
a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra, Assistente Administrativo,
matrícula 708950-3, da Secretaria da Educação e Cultura – SEDUC,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Osmarino José de Melo,
PORTARIA Nº 036/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
o servidor Osmarino José de Melo, Procurador do Estado, Nível I,
matrícula 636169-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
PORTARIA Nº 035/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Assistente Administrativo, matrícula
114308-5, da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado e Silva Tavares ,
PORTARIA Nº 034/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a
servidora Luciane Prado e Silva Tavares , Médica, matrícula 631345-1,
da Secretaria da Saúde - SESAU, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Juarez Carvalho de Miranda,
PORTARIA Nº 033/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Juarez Carvalho de Miranda, Técnico em Estradas, matrícula
156612-1, da Secretaria do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Tocantins - DERTINS, colocado à disposição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa,
PORTARIA Nº 032/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa, Técnica em Enfermagem,
matrícula 710946-6, da Secretaria de Saúde -SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim os servidores Domingos Fernandes de Morais, Analista Técnico Jurídico, matrícula 828849-6, do Gabinete do Governador e Silsom Pereira Amorim,
PORTARIA Nº 031/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim os servidores Domingos Fernandes de Morais, Analista Técnico
Jurídico, matrícula 828849-6, do Gabinete do Governador e Silsom
Pereira Amorim, Analista Técnico Jurídico, matrícula...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Constança Elizabeth Costa Pinto,
PORTARIA Nº 030/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Constança Elizabeth Costa Pinto, Assistente Administrativo,
matrícula 687650-1, do Gabinete do Governador, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa através do Ato nº...
LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale as servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula 712493-7 e Marinelma Correia de Morais Marinho,
PORTARIA Nº 029/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale as
servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula
712493-7 e Marinelma Correia de Morais Marinho, Técnica em
Laboratório, matrícula 288837-8, da Secretaria de Saúde –SESAU,
colocadas...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Tânia Maria Pires Giovanetti,
PORTARIA Nº 028/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, Médica, matrícula 471640-0, da
Secretaria de Saúde - SESAU, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de 21...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito,
PORTARIA Nº 027/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo,
matrícula 687030-9, do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Manoel Expedito José,
PORTARIA Nº 026/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o
servidor Manoel Expedito José, Assistente Administrativo, matrícula
90003516-1, da Secretaria de Segurança Pública, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa através do Ato nº...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira os servidores José Maria Barbosa Barros, Assistente Administrativo, matrícula 818830-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins ? DERTINS e Marculina Barros de Carvalho,
PORTARIA Nº 025/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira os
servidores José Maria Barbosa Barros, Assistente Administrativo,
matrícula 818830-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Tocantins – DERTINS e Marculina Barros de Carvalho,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Alves Pereira Júnior,
PORTARIA Nº 024/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o
servidor José Alves Pereira Júnior, Assistente Administrativo, matrícula
700088-0, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto os servidores Isaías Saraiva Borges, Agente de Polícia, matrícula 90001784-8, da Secretaria de Segurança Pública e João Botelho Pinheiro,
PORTARIA Nº 023/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto os
servidores Isaías Saraiva Borges, Agente de Polícia, matrícula 900017848, da Secretaria de Segurança Pública e João Botelho Pinheiro,
Engenheiro, matrícula 90001468-7, do Instituto Natureza...