DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 20 DE JUNHO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor José
Egídio da Silva, matrícula 330, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de junho de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido José Egídio da Silva, do cargo em
comissão, de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº...
NOMEAR Ieda Maria da Silva, Célio Dias Borges e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ieda Maria da Silva para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, Célio Dias Borges para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira,...
EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, Isailton Evangelista de Sousa, e NOMEAR Kênnia Martins Santos e Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Isailton Evangelista de Sousa, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Kênnia Martins Santos,...
EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e NOMEAR Germino José de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete...
EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Parlandrino Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 08 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes e NOMEAR Itaci Cândido de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318/05 que nomeou Roberval Barbosa da Silva, o Decreto Administrativo nº 207/05 que nomeou Moábia Gonçalves Rodrigues, e NOMEAR Karine Daniele Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318, de
18 de maio de 2005, que nomeou Roberval Barbosa da Silva,...
EXONERAR Fred Fonseca Ferreira e Paulo Geovany Gomes Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
EXONERAR Antonio Pinto Cerqueira e NOMEAR Rita Lopes Cerqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Pinto Cerqueira do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Rita Lopes Cerqueira, para exercer o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel Tolentino, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a...
EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/05, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento e NOMEAR Adalcira Dias de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 03 de fevereiro
de 2005, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,...
EXONERAR Joana Pereira Batista e NOMEAR José Roberto Macedo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Pereira Batista, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado José...
EXONERAR Solimar Dias de Melo e NOMEAR Sandoval Martins da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solimar Dias de Melo, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Sandoval Martins da Costa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Danilo de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 25 de
abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de junho...
EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga, Suelma Pereira de Sousa e NOMEAR Antonia de Sousa Pereira e Antonia Neres de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 3 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo em
comissão de Assessor Especial, Suelma Pereira de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Antonia de Sousa Pereira para exercer...