DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 15 a 29 de setembro de 2008
PORTARIA N.º 133 – P, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios...
REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, a partir de 1.º de setembro de 2008.
PORTARIA N.º 132 – P, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3.º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da
servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,...
REVOGAR a partir de 18 de julho de 2008, a Portaria n.º 140-P, de 14 de junho de 2007, que lotou o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira
PORTARIA N.º 131 – P, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 18 de julho de 2008, a Portaria n.º 140-P, de 14 de
junho de 2007, que lotou o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1,...
DESIGNAR para responder, pela Diretoria de Serviços Gerais o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 130 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais, encontra-se substituindo a Diretora de Área Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela Diretoria de Serviços...
LOTAR o servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 129 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º
817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins,
colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 128 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor
Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
EXONERAR Nathália Rodrigues e Sousa ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Magalhães de Alencar Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diná Pereira Vidal, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hugo Maciel da Silva, para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo...
EXONERAR Valmir Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos, para
em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Sargento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, para surtir seus efeitos a partir de 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/03, que nomeou Suzelly Sena Guimarães, e Heleno Agostinho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Suzelly Sena Guimarães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo,
em comissão de Oficial de Gabinete e Heleno Agostinho de Souza,...
EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Sirlene Pereira Sodré e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sirlene Pereira
Sodré e Silva para, em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,...
NOMEAR Maurício Boaventura de Souza e Maria Dulce Soares de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maurício Boaventura de Souza e Maria Dulce Soares
de Souza para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues e Benedita Almeida Antunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 11 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues e Benedita Almeida
Antunes para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 11 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gilvania Ferreira Pinto do cargo em
comissão de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 068, de 10 de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 11 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Auxiliadora Santiago Peixoto do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 119, de 17
de fevereiro de 2003, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art....
EXONERAR Keiser Coelho Espírito Santo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lindalva Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keiser Coelho Espírito Santo do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Lindalva Marques,
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 02 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Ayres de Carvalho para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Liderança do Bloco PMDB/PPS /PT Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Alaides Serafim dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 02 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alaides Serafim dos Reis, para,
em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
NOMEAR Cristiane Dias da Luz e Arlene Sousa Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.301
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cristiane Dias da Luz e Arlene Sousa Alves para em
comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa e Edimar Marinho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 26 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa e Edimar Marinho de
Sousa, para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...