ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro,...
EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção
NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Breno Augusto Soares
Boaventura, para...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.6487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Soraia Costa Borges, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Daniel Dias Borges, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa, a partir de 22 de
setembro...
EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves
NOMEAR José Araújo Ferreira e Rufino Gomes Barbosa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR José Araújo Ferreira, para exercer o
cargo em...
EXONERAR Gregory Ribeiro Neves
NOMEAR Maria das Dores Pereira e Ana Paula de Moura Santos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria das Dores Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia...
Fica a Coordenadoria de Comunicação Administrativa desta Casa de Leis incumbida de efetuar entrega nos Gabinetes de Deputados, das correspondências registradas.
PORTARIA N.º 239 – SG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 37, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de se regulamentar a entrega de correspondência
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Coordenadoria de Comunicação Administrativa desta Casa de Leis
incumbida de efetuar entrega nos Gabinetes de Deputados, das correspondências registradas.
Parágrafo único – Entende-se por correspondências...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 30/12/2008 à 29/1/2009, para 5 á 19/1/2009, o primeiro período e de 6 à 20/7/2009, o segundo
PORTARIA N.º 238 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 30/12/2008 à
29/1/2009, para 5 á 19/1/2009, o primeiro período e de 6 à 20/7/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 25/11 à 24/12/2008, para 1º à 30/12/2008
PORTARIA N.º 237 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 25/11 à 24/12/2008,
para 1º à 30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2007-19/8/2008, de 1º à 30/6/2009, para 2/2 à 3/3/2009
PORTARIA N.º 236 – SG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula
n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2007-19/8/2008, de 1º à 30/6/2009, para 2/2 à
3/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 6/10 à 4/11/2008, para 15/10 à 13/11/2008
PORTARIA N.º 235 – SG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula
n.º 153, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 6/10 à 4/11/2008, para 15/10
à 13/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2008
PORTARIA N.º 234 – SG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765
PORTARIA N.º 233 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/200716/3/2008, de 1º à 15/10/2008, para 6 à 20/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2008
PORTARIA N.º 137– P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano
de 2008, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa n.º...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2008
PORTARIA N.º 136 – P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete
Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2008
PORTARIA N.º 135 – P, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho
Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vera Lúcia Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 134 – P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Carlos Marinho Júnior, matrícula n.º 4303,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...