EXONERAR João Carlos Vieira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Carlos Vieira Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
Atribuir a FEC à servidora Devanira Cássia de Freitas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 17 DE JUNHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer...
EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Vieira de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco Aurélio Santana para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
NOMEAR José Marcos Galdioli e Lucimeire Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Marcos Galdioli e Lucimeire Pereira da Silva para
em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Diná Pereira Vidal, ao mesmo tempo NOMEAR Hugo Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diná Pereira Vidal, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hugo Maciel da Silva, para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Alves Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de
setembro...
EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio, do cargo em comissão de
Assistente; NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assistente,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Ana Carla Noé, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar, Anice Beze, Everton Bucar Batislella, Mário Eustáquio do Nono Amaral e Ali Bucar Ali Mussa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Anice Beze, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria,
Everton...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 115, de 14 de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 285, de 4 de julho de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, na parte que
nomeou Adriana Rodrigues da Silva e Maria Edilza Lima da Silva para considerá-las
nomeadas...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Belisa Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
setembro...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Gleizeane Braga Nunes, do cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia Legislativa, a partir de 3 de...
EXONERAR Larissa Arruda Coimbra
NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, para exercer o
cargo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo César Borges Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Elikeya Pereira Cabral, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete...
NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Rafaela Silva de Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...