ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232/03, que nomeou Idelma Santa de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 26 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Idelma Santa de Almeida, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
NOMEAR Helenilda Costa Coimbra e José Claudemir Lima Arruda Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 26 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Helenilda Costa Coimbra, para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo e José Claudemir Lima Arruda Júnior, para em
comissão exercer o cargo de Oficial de gabinete, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR Miriam Vieira Duarte, Wanderson Borges Pinheiro, Seuzemar Ferreira da Silva, Odete Neres Santana da Silva, Valdir Duarte de Sousa e Creuza Ferreira da Paixão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miriam Vieira Duarte, Wanderson Borges Pinheiro, e
Seuzemar Ferreira da Silva, para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, Odete Neres Santana da Silva, para em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva, Sivaldo Antonio dos Santos, Wanderson Borges Pinheiro e Osmar Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, Sivaldo Antonio dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em comissão de...
EXONERAR Tatiana Raquel de Oliveira Mota, ao mesmo tempo, NOMEAR Edy César dos Passos Júnior, Helena Maria Lima Lustosa e Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tatiana Raquel de Oliveira Mota do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edy César dos
Passos Júnior, Helena Maria Lima Lustosa e Silvanea Vieira Guerra, para em
comissão...
NOMEAR Cícero Tenório Cavalcante e Washington Gabriel Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cícero Tenório Cavalcante e Washington Gabriel
Pires para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
NOMEAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes,
para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Emanoel Oliveira de Almeida e Carmélia Dias Sampaio.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emanoel Oliveira de Almeida e Carmélia Dias
Sampaio, para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
NOMEAR Maria Luciene Matias e Janaina Justino da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Luciene Matias e Janaina Justino da Silva para
em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Djanira Alves Lima Sousa e Lindalva Ferreira Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Djanira Alves Lima Sousa e Lindalva Ferreira
Carvalho, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Guilherme Pinho Bonifácio, Aurélio Marques de Souza e João Nascimento Lira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Guilherme Pinho Bonifácio e Aurélio Marques de
Souza para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, e João
Nascimento Lira para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no
Gabinete...
NOMEAR Antonio Raimundo Moura dos Santos e Francisca das Chagas Aguiar Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Raimundo Moura dos Santos e Francisca das
Chagas Aguiar Campos para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
PORTARIA Nº 050/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Administrativo, matrícula 1431, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR a lotação da servidora Constança Elizabeth Costa Pinto, integrante do quadro do Gabinete do Governador, do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, para o Gabinete do Dep. Laurez Moreira.
PORTARIA Nº 049/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Constança
Elizabeth Costa Pinto, integrante do quadro do Gabinete do Governador,
do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, para o Gabinete do Dep. Laurez
Moreira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
PORTARIA Nº 048/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires
Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do
Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
PORTARIA Nº 047/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
matrícula 75914-7, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida,
PORTARIA Nº 046/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista,
matrícula 46787-1, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro,
PORTARIA Nº 045/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista Nível II, matrícula 499730-1, da Secretaria da Educação – SEDUC,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia - DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto,
PORTARIA Nº 044/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto, Odontólogo,
matrícula 717630-9, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 471...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes,
PORTARIA Nº 043 /03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Técnica em Enfermagem,
matrícula 714801-1, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 418...