DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mônica Pereira de Figueiredo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Cristina Pereira de Figueiredo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves e Dayane da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01 e Dayane da Silva Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizete Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR José Américo Aquino de Sousa Filho e Cristovam Correia de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Américo Aquino de Sousa Filho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Cristovam Correia de Carvalho, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Pedrina Araújo Coelho, Muller Cesar Ciel de Sousa, Cássia Lenes Correia e Heliane Alves Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina Araújo Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Muller Cesar Ciel de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Cássia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 954, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Layana Silva Ribeiro, o Decreto Administrativo n.º 958, de 4 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Aleksandro Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 954, de 4 de dezembro de 2.009,
na parte que nomeou Layana Silva ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubiane Castro Amorim, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleudiane Gonçalves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia Ramos de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Trajano Coelho Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Aline Gracielle de Brito Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Aline Gracielle de Brito Guedes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 74, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Alessandra Luiz Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 978, de 04 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros e o Decreto Administrativo n.º 213, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 74, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Alessandra Luiz Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Siqueira Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na
parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...