ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou, Ambrosina Nogueira de Sousa e Maria Neuza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 199, de 26 de
maio de 1997 e 305, de 14 de junho de 1999, na parte que nomeou Ambrosina
Nogueira de Sousa e Maria Neuza dos Santos, para considerá-los nomeados
para...
EXONERAR Lailla de Oliveira Junia, ao mesmo tempo NOMEAR Leandro Oliveira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lailla de Oliveira Junia do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 375, de 20 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leandro Oliveira...
EXONERAR Silvânia Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Neila Marinho de Oliveira Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvânia Dias da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 425, de 10 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neila Marinho de...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Auxiliadora Santiago e Gisvan Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 017, de 22 de
janeiro de 1998 e 154, de 22 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou Maria
Auxiliadora Santiago e Gisvan Gomes, para considerá-los nomeados para
exercerem,...
EXONERAR Adriana Silvestre Pacheco Correiro, ao mesmo tempo NOMEAR João Salviano da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Silvestre Pacheco Correiro do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas, ao mesmo tempo NOMEAR Angela Maria de Assis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
0
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Angela Maria...
EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Viana da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 139, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luciana...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Sulene Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 07 de fevereiro
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, pertencente ao quadro de...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando...
EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Idemar José Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 372, de 16 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luciana Viana da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Viana da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar...
EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Solange Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wagno Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 129, de 11 de abril de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Elcia Martins Brito e Luciana Duarte Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269, de 14 de
novembro de 2001, na parte que nomeou Elcia Martins Brito para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00689/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Dorilene de Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Simoneto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dorilene de Souza Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia...
EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e Wanderly Maceno Botelho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Edilene de Oliveira Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Belas dos Santos e Rejane Pereira Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e
Wanderly Maceno Botelho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos...
EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Élcia Martins Brito, Vânia Marcia Neiva de Sousa e Mírian Vieira Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 17 de abril
de 2000, na parte que nomeou Élcia Martins Brito para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Paulo Fonseca Júnior; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Ceane Amélia Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Fonseca Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 258,...