ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 295, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 295, de 9 de julho de 2008,
na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lima de Sousa, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial de Gabinete – ASEG-1, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou João Ferreira Xavier, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 76, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 443, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo nº 315, de 23 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº 444, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 76, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Pereira Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança dos Democratas, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo nº 286, de 4 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de
2008, que nomeou Jessica Porto Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 165, de 24 de abril de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 72, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 292, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de
2008, que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Rodrigo Pinheiro Antunes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 191, de 15 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 310, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 191, de 15 de maio de
2008, na parte que nomeou Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo nº...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 4 de junho de 2008, o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008 o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 4 de junho de 2008,
na parte que nomeou Rubens Mota da Paz, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar; o Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 7, de 3 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 428, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo nº 290, de 23 de abril de 2007 e o Decreto Administrativo nº 290, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 7, de 3 de janeiro de 2008,
que nomeou Luis de Melo Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de
2008, na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Jotacy de Oliveira Santos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,...