Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências..
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, de 10 de FEVEREIRO de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro
de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, e dá outras providências..
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com
fulcro nas Leis Federais n.ºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Barbosa Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orion Milhomem Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcineia de Gusmão Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcineia
de Gusmão Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas do Gabinete
do Deputado Marcello Lélis, a partir de...
Designar PREGOEIRO o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Soares da Silva Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Dayane Lorena Moreira Pereira NOMEAR Leonisia Moreira da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Lorena Moreira Pereira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Gabinete da Presidência; NOMEAR Leonisia Moreira da Cruz, para
exercer o cargo em comissão de Secretário...
DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que exonerou Denise Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que exonerou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretario da Secretaria...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro
de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro de...
NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de
Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 941, de 26 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 941, de 26 de novembro de 2.009,
na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denise Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...