EXONERAR Félix Pereira de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Pereira de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Belzira...
EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 279, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Pedro Pereira Matos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira Matos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
146, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima
Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 29 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00372/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tânia Maria Silva...
EXONERAR Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Constança Elizabeth Costa Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniel Corrêa Veloso do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Constança...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco de Assis Pires de Sá para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa
Diretora, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Carla Barbosa Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 268, de 06 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carla Barbosa...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Antônio Wanderley de Melo, Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Antônio Wanderley de Melo, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 371, de 16 de setembro de 1999. Ao
NOMEAR Rosivânia Alencar Leão para, em comissão, exercer
no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos
Camargo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Palmeri...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 31 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maria das Dores Braga Nunes
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa Diretora,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 410, de 17 de novembro de 1999, no
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 31 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cezar para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Odaléa da Silva Barros do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA,
nomeada pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR a pedido, José Tavares Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Márcio Tavares Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 30 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Tavares Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcio Tavares...
Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, a servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 30 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Tavares Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcio Tavares...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 19 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do dia
15 de maio do corrente, de conformidade com o Processo nº 00343/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Paulo Valério Medeiros Gomes, Fernando da Rocha Siriano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 22 de
março de 1999, na parte que nomeou Paulo Valério Medeiros Gomes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado...
EXONERAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca Marluscia Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 17 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 204, de 05 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...