DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vandecleia Alves Sales, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 20 de fevereiro 2009 na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 20 de fevereiro
2009 na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vicente Martins Jorge, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 20 de fevereiro de 2009,
que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de
2009, que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de...
EXONERAR Ires Souza Macedo e Luiz Lopes de Andrade Júnior. ALTERAR o Decreto Administrativo de Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e Thais Bezerra de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ires Souza Macedo e Luiz Lopes de
Andrade Júnior do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, respectivamente, nomeados pelos
Decretos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosânia Borges da Conceição do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosânia Borges da Conceição para, em
comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Gomes Taveira para, em comissão,
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Calixto Negreiros Aires, ao mesmo tempo NOMEAR Eliana Negreiros Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Calixto Negreiros Aires do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 383, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Jessiléia Silva de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Claudete Pessoa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jessiléia Silva de Almeida do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 384, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
NOMEAR:Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, Maria Moreira de Araújo,Rui José Dias Pereira,Mauro Dias da Luz,Cláudia de Paula Bueno,Gleycimara de Paula Bueno,Constantino de Castro Ribeiro,Josenildo Marques Amado,Maria Elvira das Chagas Araújo,Nárcia da Silva Araújo,Jeany Castro dos Santos, Nara Rúbia Alves Barros,Gelcyane Ferreira Coelho,
Plínio Nóbrega Borges da Conceição,Maria Zilma da Rocha,Airton Castro de Aguiar,
Edilson Frasão Pereira ,José Guilherme Frasão Pereira,Jairo Soares Mariano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
Maria Moreira de Araújo
Rui José Dias...
NOMEAR:Antônio Jonas Pinheiro Barros,Cizefredo Luís do Vale Cintra,Marcelo Souto Silveira,José Augusto Avelino de Sousa,
José da Luz Alves Teixeira,Huderson Pereira Azevedo,Marcus Vinícius Souto Silveira,Moacir José Sulino,Manoel Edvan Farias,Túlio Quixabeira Milhomem,Maracy Dourado Pinto Soares,Maria das Graças Ferreira da Silva,
Loide Pinheiro Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Igue do Vale:
Antônio Jonas Pinheiro Barros
Cizefredo Luís do Vale Cintra
Marcelo Souto Silveira
José...
NOMEAR:Wilmar Ribeiro Filho,Paulo Humberto Agnolin,Flávio Luiz Agnolin,Alyne da Silva Barros,Vera Helen Moreno Barbosa,Estevão Cosmo Vieira,Ronan Honorio Sobrinho,Edite Silva de Oliveira Lucio ,Neuza de Rosa Avello,Sônia Terezinha Signor Agnolin,Carmelita Lima Tavares,Leonardo Sergio Lavagnoli Kenupp,Luiza Batista Leite,Anisia da Silva Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin:
Wilmar Ribeiro Filho
Paulo Humberto Agnolin
Flávio Luiz Agnolin
Alyne da Silva...
NOMEAR:Paulo Heroncio de Oliveira e Ariane Leal Costa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Paulo Heroncio de Oliveira
Ariane Leal Costa de Sousa
Assessor Parlamentar...
EXONERAR a pedido, o servidor SEBASTIÃO COSTA NUNES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120-A, DE 14 DE MAIO DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, o servidor SEBASTIÃO COSTA NUNES, do
cargo de Assistente Técnico de Manutenção, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 1º de dezembro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 14 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Domingos Fernandes de Morais para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete da 2º Vice-Líder
da Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art....
EXONERAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e NOMEAR FRANCISCO MODESTO FARIA JÚNIOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119-A, DE 13 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de setembro de 1991, e
NOMEAR FRANCISCO MODESTO FARIA JÚNIOR, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR, a pedido, o servidor FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Operador de Telex.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118-A, DE 08 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR, a pedido, o servidor FREDERICO SODRÉ DOS
SANTOS, do cargo em comissão de Operador de Telex, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 08 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...