NOMEAR: JÚLIO SANTOS LIMA, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, GERALDO PEREIRA DE MARIA, TEODORO JOÃO DA COSTA, EDGAR MASCARENHAS TAVARES, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, JONAIR MARTINS LIMA, RENATO FEITOSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JÚLIO
SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete; GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA,
Secretário Legislativo; GERALDO PEREIRA DE MARIA, Secretário
Legislativo; TEODORO JOÃO DA COSTA, Secretário Legislativo; EDGAR
MASCARENHAS TAVARES, Assistente Legislativo; IRENE JOSÉ
PEDREIRA LIMA, Assistente...
XONERAR: NAILDA ALMEIDA DA LUZ, DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, BENEDITO TEIXEIRA CESAR, ELIEZER FÉLIX AIRES, LUCAS GOMES PINHEIRO, DEJANIRA FÉLIX DA LUZ, PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, JOSEFA CAMPELO DA LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: NAILDA ALMEIDA DA LUZ,
Chefe de Gabinete; DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, Secretária
Legislativa; BENEDITO TEIXEIRA CESAR, Secretário Legislativo;
ELIEZER FÉLIX AIRES, Secretário Legislativo; LUCAS GOMES
PINHEIRO, Assistente Legislativo; DEJANIRA FÉLIX DA LUZ, Assistente
Legislativo; PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo;
JOSEFA CAMPELO DA LUZ, Auxiliar Administrativo;...
EXONERAR: REGINA E. FERREIRA DE F. BALDUÍNO, VALDENOR PEREIRA NOLETO, HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO, ALDO PEREIRA NOLETO, MARKUS SILVA NOLETO, LUZIA AGUIAR MACIEL, LUIZ PINHEIRO GUIMARAES FILHO, JONES RONALDO DO ESPÍRITO S. PEDREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: REGINA E. FERREIRA DE F.
BALDUÍNO, Chefe de Gabinete; VALDENOR PEREIRA NOLETO,
Secretário Legislativo; HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO, Secretário
Legislativo; ALDO PEREIRA NOLETO, Secretário Legislativo; MARKUS
SILVA NOLETO, Assistente Legislativo; LUZIA AGUIAR MACIEL,
Assistente Legislativo; LUIZ PINHEIRO GUIMARAES FILHO, Auxiliar
Administrativo; JONES RONALDO DO ESPÍRITO...
EXONERAR: MARIA EUGÊNIA PINHEIRO E. PEDROZA, GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS, NICOLA LIMONGI NETO, MÁRIO ALVES CORTEZ, MARIA SUELENA P. E. PEDROZA WALMIRO VIEIRA GONÇALVES, DORACY ALVES MACIEL, IONE CARVALHO ARAÚJO, JOÃO PEDRO VIEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: MARIA EUGÊNIA PINHEIRO
E. PEDROZA, Chefe de Gabinete; GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS,
Chefe de Gabinete; NICOLA LIMONGI NETO, Secretário Legislativo;
MÁRIO ALVES CORTEZ, Secretário Legislativo; MARIA SUELENA P. E.
PEDROZA Secretária Legislativa; WALMIRO VIEIRA GONÇALVES,
Assistente Legislativo; DORACY ALVES MACIEL, Assistente Legislativo;
IONE CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo;...
EXONERAR: ZILDOMAR DIAS DE ALMEIDA, VILMA LEITE KUNZE, MARILENE BATISTA R. DO VALE, NELSON GOMES DE ALMEIDA, IRACEMA LEITE GUEDES, CLEUSA MARIA DE JESUS, ANA LÚCIA ALVES FEITOSA,ÚLIO CÉSAR FURQUIM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 62
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: ZILDOMAR DIAS DE
ALMEIDA, Chefe de Gabinete; VILMA LEITE KUNZE, Secretária
Legislativa; MARILENE BATISTA R. DO VALE, Secretária Legislativa;
NELSON GOMES DE ALMEIDA, Secretário Legislativo; IRACEMA
LEITE GUEDES, Assistente Legislativo; CLEUSA MARIA DE JESUS, Ass.
Legislativo; ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, Auxiliar Administrativo, JÚLIO
CÉSAR FURQUIM, Aux. Administrativo, que...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 52
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, exonera o Senhor DALCY RIBEIRO ZUMBA, da
função de Agente de Segurança. O Presente Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos dezoito dias do mês de março de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 52
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor DAVID SIFFERT TORRES, para
exercer a função de Economista, atribuindo-lhe a remuneração correspondente a
NS 4C, Anexo 03, da Resolução 32/90. O presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos quatorze dias do mês de março de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 42
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Maria Regina Macedo
Chefe de Gabinete
Aluízio Aquino Noleto
Sec. Legislativo
João Bosco Pires dos Santos
Sec. Legislativo
Moadir Andrade dos Santos
Sec. Legislativo
Rui Carlos
Ass. Legislativo
Wimar Camargo
Ass. Legislativo
Marcio Augusto Rodrigues de Oliveira
Aux....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Tiburcio M. Pimentel Tolentino
Chefe de Gab. da Presidência
Antônio Fonseca Neto
Chefe Ass. R.P. Com. S. Cerimonial
Evandro Cesar Campelo Bezerra
Chef. da Audit. Interna
Maria Ivonete M. Tolentino
Chefe da Assessoria Técnica
Lucilene M. Maranhão Monteiro
Ass. Parl....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado João Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 42
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Zildomar Dias Almeida
Chefe de Gabinete
Vilma Leite Kunze
Sec. Legislativo
Marilene Batista R. do Vale
Sec. Legislativo
Nelson Gomes de Almeida
Sec. Legislativo
Iracema Leite Guedes
Ass. Legislativo
Cleusa Maria de Jesus
Ass. Legislativo
Ana Lúcia Alves Feitosa
Aux....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 47
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza
Chefe de Gabinete
Genésio Rodrigues de Freitas
Chefe de Gabinete
Nicola Limongi Netto
Sec. Legislativo
Mário Alves Cortez
Sec. Legislativo
Maria Suelena P. e Pedroza
Sec. Legislativo
Walmiro Vieira Gonçalves
Ass. Legislativo
Doracy...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 47
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Moisés Costa Lima
Chefe de Gabinete
Francisco Manoel da Silva
Sec. Legislativo
Permina Ferreira de Almeida
Sec. Legislativo
Natal Saraiva Gomes
Sec. Legislativo
Manoel Cícero da Silva
Ass. Legislativo
Edmar Cardoso de Oliveira
Ass. Legislativo
Kalebe Costa Lima
Aux....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Francisco Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Antônio Pereira Neres
Chefe de Gab. da 1ª Presidência
Janeth Santos Neres Sales
Chefe de Gab. do Deputado
Jonas Pereira Santos
Sec. Legislativo
Maria Tereza Carmo Santos
Sec. Legislativo
Carmem Brasilia Brito Andrade
Sec. Legislativo
Oscar Moreira
Ass. Legislativo
Carmita...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Iraídes Braga
Chefe de Gabinete
José Vidal Filho
Sec. Legislativo
Sandra Laurinda Lopes
Sec. Legislativo
França Lopes Gomes
Sec. Legislativo
Oswaldo de Sousa
Ass. Legislativo
Evanda Maria Fidelis
Ass. Legislativo
Divino Luiz da Silva
Aux. Administrativo
Aldo...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Dolores Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
David Henrique Garcia
Chefe de Gabinete
Irene Rodrigues da Silva
Sec. Legislativo
Antônio Gonçalves da Costa Neto
Sec. Legislativo
José Henrique Garcia
Sec. Legislativo
Antônio Rodrigues de Souza
Ass. Legislativo
Inácio Araújo dos Reis
Ass. Legislativo
Zacarias...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Luiz Alberto Alves Fialho
Chefe de Gabinete
Maria Ariadine Leal Costa de Sousa
Sec. Legislativo
Ereneide Barbosa da Silva
Sec. Legislativo
Francisca Aires de Oliveira
Sec. Legislativo
Márcia Teixeira da Silva
Ass. Legislativo
Jackson Bezerra de Souza
Ass. Legislativo
Clarissa...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 47
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Bartolomeu Marinardo da Silva Fonseca
Chefe de Gabinete
Tania Maria de A. Lima Mota
Sec. Legislativo
Mujacy Lima Vanderlei Alencar
Sec. Legislativo
Dorval dos Santos Filho
Sec. Legislativo
Adão Ferreira de Souza
Ass. Legislativo
José Lopes de Araújo
Ass. Legislativo
Edson...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Lindolfo Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 47
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Nailda Almeida da Luz
Chefe de Gabinete
Dênia Maria Almeida da Luz
Sec. Legislativo
Benedito Teixeira Cesar
Sec. Legislativo
Eliezer Felix Aires
Sec. Legislativo
Lucas Gomes Pinheiro
Ass. Legislativo
Dejanira Feliz da Luz
Ass. Legislativo
Paulo Farias de Oliveira
Aux....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 42
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Elísio Henrique Pimentel Tolentino
Chefe de Gabinete
Elda Parrião de Freitas
Sec. Legislativo
João Sanches
Sec. Legislativo
Elizabeth Pereira da Silva
Sec. Legislativo
Renato Santana Gomes
Ass. Legislativo
Memésio de Souza Parente
Ass. Legislativo
Delfino Mendes
Aux....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 42
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Luiz Gonzaga Martins Coêlho
Chefe de Gabinete
Maria Helena Costa Martins
Sec. Legislativo
Luiza Martins Coelho
Sec. Legislativo
Nair Alves Pires
Sec. Legislativo
Antonio Belforte
Ass. Legislativo
José Garcia de Souza
Ass. Legislativo
Raimundo Martins da Silva
Aux....