ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Valtenes Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria de Magalhães, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
DESIGNAR Maria Lázara das Dores Souza para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Maria
Lázara das Dores Souza, Matrícula nº 00074-4, PROCURADORA JURÍDICA
para exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90,
de Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus...
DESIGNAR VERA LÚCIA DE SOUZA para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Documentação e Informática - DEDOI.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: VERA
Matrícula
nº
00115-5,
ASSISTENTE
LÚCIA
DE
SOUZA,
ADMINISTRATIVO para, exercer, a função gratificada, constante no anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Chefe de Departamento de Documentação e
Informática - DEDOI.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo...
DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: DAVID
SIFFERT TORRES, Matrícula nº 00184-8, ECONOMISTA para, exercer, a
função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de Chefe do
Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo...
DESIGNAR José Raimundo Teixeira César para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: José
Raimundo Teixeira César, Matrícula nº 00112-1, TÉCNICO DE
SEGURANÇA para, exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da
Resolução nº 33/90, de Chefe de Departamento de Serviços Gerais e
Comunicações Administrativas - DESEG.
Este Decreto entrará em vigor na data...
EXONERAR Maria da Glória Pacheco, ao mesmo tempo NOMEAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória Pacheco do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DESIGNAR Osvaldo Correia de Melo Filho para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Osvaldo
Correia de Melo Filho, Matrícula nº 00067-1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO para, exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR Eila Regina Sousa Neves, ao mesmo tempo NOMEAR Vânia Márcia Neiva de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eila Regina Sousa Neves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 187, de 06 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Carlos Alberto Silva Fontineli, ao mesmo tempo NOMEAR Auristela Sá de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Silva Fontineli do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 265, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Auristela...
EXONERAR Carlos Donizete da Silveira, ao mesmo tempo NOMEAR Iracema Fernandes Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Donizete da Silveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iracema Fernandes...
DESIGNAR Fábio Nazareno Mota,para exercer a função gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEDOC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Fábio
Nazareno Mota, Matrícula nº 000137-6, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
para exercer, a função gratificada, constante no Anexo 2, da Resolução nº 33/90,
de CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEDOC.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Maria Divina Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Pereira Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Divina Rodrigues do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia...
EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno,ao mesmo tempo NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 254, de 21 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Emanuel Costa...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Keila Maria...
EXONERAR José Américo Ferreira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Cleidimar Osório Pires Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Américo Ferreira Filho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria Erlinda Sousa Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Aparecida Costa Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Erlinda Sousa Carvalho do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Aparecida...
EXONERAR Gleidson de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Wagner Teixeira Ale.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleidson de Paula Bueno do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 18 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Wagner Teixeira...
Prorrogar a disposição do servidor José Egídio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 13 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do Estado, do
servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 0330-1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, mantidas as condições anteriormente
estabelecidas, até 31 de dezembro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em...