DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro . Ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 10 de junho de 1996. Ao
mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Chefe...
DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
REVOGAR , que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 02 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da
Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 256, de 16 de outubro de 1996,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 29 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 262, de 14 de agosto de 1997,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, Chefe da
Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e
cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas...
LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 26 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP
o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 591, de 04 de abril de 1997, página 7013,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 25 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar
Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 25 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº0081-7,
integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo
do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos daquele ato.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de
1997, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a
partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos
daquele ato.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina Chaves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 0343-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula 0262-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 296, de 19 de abril de 1995,
que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 066, de 24 de fevereiro de
1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, a fim de que a mesma retorne
às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR José de Oliveira Santos; Dourival Martins Santiago e Donizete Aparecido Daúde , na parte que nomeou Luiz Carlos Maranhão Machado, na parte que nomeou Wilson Luduwig. Ao mesmo tempo, NOMEAR Benedito Manoel Vieira, Celma Pacheco Lino, e Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997; Dourival Martins Santiago e
Donizete Aparecido Daúde dos cargos em comissão de Secretários Legislativos
de Gabinete...
EXONERAR Lindomar José da Silveira Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco dos Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar José da Silveira Fonseca do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco dos Santos Lima para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete...
EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marcos Wladimir Dulnik.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Wladimir Dulnik para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Maria das Graças Nunes Gomes, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Maria
das Graças Nunes Gomes, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Lindoraci Coelho de Almeida Miranda, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora
Lindoraci Coelho de Almeida Miranda, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder
através do Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Carmem Márcia Gomes Cerqueira, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora
Carmem Márcia Gomes Cerqueira, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder
através do Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto...