ALTERAR THAIS ROCHA FREITAS DE CAMPOS e designar DIANE FERREIRA DA COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e considerando as
regras do art. 40 da resolução nº 108/93, combinadas com as do art. 39, parágrafo
1º da Constituição Federal, e à vista da Portaria nº PGF 122/93, de 13.10.1993,
da Procuradoria Geral do Estado e do Decreto nº 9.124 de 19.11.1993, do senhor
Governador do Estado, resolve ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de
08 de novembro de 1993,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, NIELSEN VITORINO DE PAIVA, para exercer em comissão o
cargo de Secretário de Gabinete de Secretário, símbolo DAS-3, constante da
Resolução nº 108, anexo V, no Gabinete do Deputado Masolene Rocha. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, CILZE COSTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de Secretário, símbolo DAS-3, constante da Resolução nº
108, anexo V, no Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de novembro
de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor desta Casa de Leis ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor
desta Casa de Leis ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, por indicação do
Deputado Raul Filho, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR MUJACY LIMA VANDERLEY ALENCAR, e NOMEAR, WEBERTH OLIVEIRA LARA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR MUJACY LIMA VANDERLEY ALENCAR, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, com alteração em 09 de novembro de
1993, pelo Decreto Administrativo nº 341 e NOMEAR, WEBERTH
OLIVEIRA LARA, para em comissão exercer a função de Oficial de Gabinete
de Deputado, no Gabinete...
ALTERAR, que nomearam LIZETH MAYRA E SOUZA, DONATA JACINTO BRINGEL, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e MARTA MARIA GOMES, , e NOMEAR, MARIA HELENA COSTA MARTINS, JOÃO RIBEIRO D`ANGELLIS, MANOEL RODRIGUES COIMBRA, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO e CARLOS ALBERTO BRANDÃO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, os Decretos Administrativos, de 12 de fevereiro de 1992; de 07 de
abril de 1992; nº 119, de 11 de março de 1993 e nº 308, de 13 de outubro de
1993, nas partes que nomearam LIZETH MAYRA E SOUZA, DONATA
JACINTO BRINGEL, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e MARTA
MARIA GOMES, respectivamente, para considerá-los nomeados para o cargo
em comissão...
EXONERAR, ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA, DJALMA SOUZA E SILVA ALTERARna parte que nomeou RAIMUNDO PEREIRA LINO, na parte que nomeou JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA, e NOMEAR, KÁTIA REGINA SIMÕES DOS SANTOS, WELLINGTON RODRIGUES SANTOS, JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NOGUEIRA DE CARVALHO, JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, RICARDO LUIZ DE CARVALHO NORAIS, PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, NÉLSON BARROS CASTRO, SANDRA MARIA BARBOSA SILVA, JOELMA FEITOSA FRAZÃO E JOÃO AUGUSTO DA SILVA LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO
1993.
Nº 359, DE 30 DE NOVEMBRO DE
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 234, de 24 de junho de 1993; DJALMA SOUZA E SILVA do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 232, de 22 de junho de 1993, inalterados os demais
termos...
EXONERAR LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, e NOMEAR ADONEIDES RODRIGUES LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão
de Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
06 de junho de 1991, e NOMEAR ADONEIDES RODRIGUES LIMA,
Secretária Legislativo de Deputado, para exercer um comissão a função acima,
no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, NELY GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Secretária de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, símbolo DAS-3,
constante da resolução nº 108/93, anexo V, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas a disposições...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO a servidora LAUDICENA ARAÚJO RIBEIRO D`ANGLARD CAIXETA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER
GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO a servidora
LAUDICENA ARAÚJO RIBEIRO D'ANGLARD CAIXETA, constante da
Resolução 108/93, artigo 40, de 28 de outubro de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) a servidora desta
Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, a partir de 1º de
novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) a servidora desta Casa de Leis, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) a
servidora desta Casa de Leis, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, a partir de 1º
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses do Ministério da
Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, o...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Federal Derval de
Paiva, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 286-1, pertencente ao quadro efetivo desta Casa de
Leis, para prestar serviços no gabinete do referido Parlamentar, com ônus para o
órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,...
ALTERAR, o Decreto Administrativo no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 156, de 28 de abril de 1993, na parte
que nomeou VELUZIANO PEREIRA DA SILVA; Decreto Administrativo nº
144, de 22 de outubro de 1992, na parte que nomeou ANDRÉ LUIZ TORRES
GOMES; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou
DORILENE DE SOUSA BARROS, VICENTE ALBERTO MONTEIRO,
ANTÔNIO...
ALTERAR na parte que nomeou MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, e NOMEAR MARIA SILVA S. ALEXANDRE SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de maio de 1991, na parte que
nomeou MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, Secretária Legislativo de
Deputado, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete de Secretário - DAS-3, constante da Resolução nº 108/93, anexo V, e
NOMEAR MARIA SILVA S. ALEXANDRE SANTOS para exercer em
comissão,...
ALTERAR na parte que nomeou JACKELINE APARECIDA DA SILVA, e NOMEAR, BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 13 de maio de 1993, na parte
que nomeou JACKELINE APARECIDA DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, e NOMEAR, BRAULINO RIBEIRO DE
OLIVEIRA para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
REVOGAR os Decretos Administrativos, 110, 140, 142, 187, 279 e 280, e 315.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos, de 08 de junho de 1992; nº 110, de 08
de março de 1993; nº 140 de 25 de março de 1993; nº 142, de 29 de março de
1993; nº 187, de 05 de maio de 1993; nº 279 e 280, de 31 de agosto de 1993, e nº
315, de 13 de outubro de 1993, que concederam gratificação especial e
excepcional a servidores desta Casa de...
EXONERAR CLAUDETE DARCY GODOY ALTERAR que nomeou MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS, e NOMEAR JOÃO MESSIAS COÊLHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CLAUDETE DARCY GODOY do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 05 de maio de 1993,
que nomeou MARIA D'PAZ PÓVOA DOS SANTOS, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e
NOMEAR...
EXONERAR NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA do e NOMEAR ANTÔNIO FONSECA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sua atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26
de novembro de 1991 e NOMEAR ANTÔNIO FONSECA NETO, para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...