DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 9, referência "A", do anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública, colocado à disposição desta Casa através do...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, Tocantins, a
servidora desta Casa de Leis, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, do período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, sem ônus para o órgão de origem.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor deste Poder, CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, Tocantins, o
servidor deste Poder, CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, pelo período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com ônus para o órgão requisitante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, Tocantins, a
servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, sem ônus para o órgão
de origem, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Palmas, Tocantins, o servidor desta Casa de Leis, JOSÉ MAURILHO DE
LIMA, sem ônus para o órgão de origem, e pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 1994. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Centro Brasileiro para a Infância e
Adolescência, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES, pertencente ao
quadro efetivo desta Casa de Leis, com ônus para este Poder. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro
de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ACILON PEREIRA DE ANDRADE e KARLA RIBEIRO DE MELO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de 100% (cem por cento) aos
servidores desta Casa de Leis, ACILON PEREIRA DE ANDRADE e KARLA
RIBEIRO DE MELO, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de março de 1994.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
RECONHECER A REVOGAÇÃO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 108/93.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RECONHECER A REVOGAÇÃO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº
108/93, dos Decretos Administrativo nºs 299 e 300, ambos de 16 de setembro de
1993; e 297, de 15 de setembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de fevereiro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 098, e SUSPENDER na Resolução nº 78.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 098, de 08 de março de 1993, e
SUSPENDER a concessão de qualquer benefício assentado na Resolução nº 78,
de 25 de junho de 1992. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do...
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA ALTERAR VELUZIANO PEREIRA DA SILVA e NOMEAR, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA do cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de 1ª Vice-Presidência, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 357, de 24 de novembro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 350, de 22 de novembro de 1993, para que VELUZIANO
PEREIRA DA SILVA exerça o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da
1ª...
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS ALTERAR FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR e NOMEAR, JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
217, de 04 de junho de 1993; ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, para que FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR exerça o
cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e NOMEAR,
JUCINEUSA...
ALTERAR,WEBERTH OLIVEIRA LARA, para considerar LICINHO FONSECA LOPES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 361, de 08 de dezembro de 1993, que
nomeou WEBERTH OLIVEIRA LARA, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado; o Decreto
Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, para considerar LICINHO
FONSECA LOPES nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial...
EXONERAR, ROMEU FONSECA LOPES, e NOMEAR, ALBERTO PEREIRA SALVINO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ROMEU FONSECA LOPES, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
145, de 22 de outubro de 1992, com alteração pelo Decreto Administrativo nº
341, de 09 de novembro de 1993, e NOMEAR, ALBERTO PEREIRA
SALVINO, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado...
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES e ROMILSON GODINHO AIRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES Chefe de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar, e ROMILSON GODINHO AIRES, Secretário de
Gabinete de Bloco Parlamentar, para exercerem em comissão as funções acima,
no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 28 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, HELDER SANTANA SAMPAIO do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 113, de 08 de março de 1993, no Gabinete do Deputado Helcio
Santana. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1994, revogadas as disposições...
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO e NOMEAR, JOSE PEREIRA DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 139, de 25 de março de 1993, e NOMEAR, JOSE PEREIRA
DE LIMA, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 17 de junho de 1993, que
colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA à disposição do Gabinete do
Deputado Eudoro Pedroza, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de janeiro de 1994, revogadas as disposições...
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 6, referência "A" , do Anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE
SOUSA, integrante do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Palmas
- TO, colocados à disposição desta Casa através do Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, a
servidora MARILÍDIA DAS CHAGAS ALVES, integrante do Quadro de
funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual nº 9588, de 13 de janeiro de 1994, atribuindolhe GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO, constante da Resolução...
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, e JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, e NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993 e alterado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 30 de novembro de 1993, e JOÃO INOCÊNCIO DO
VALE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 359, de 30 de novembro de
1993, ambos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,...