EXONERAR Neuzy Ferreira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Carla Barbosa Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuzy Ferreira Campos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 305, de 14 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carla Barbosa...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Osvaldo Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 10 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Osvaldo
Mota, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 02 de abril do
corrente, de conformidade com o Processo nº 8.486/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Exonerar Antônio Soares de Souza e ao mesmo tempo, nomear Antônia Rodrigues Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102 DE 09 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 902
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Antônio Soares de Souza, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 112, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Antônia Rodrigues Gomes para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
Exonerar Carlos Eduardo Torres Gomes e ao mesmo tempo, nomear Amando Almeida Leão Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 09 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 902
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Carlos Eduardo Torres Gomes, Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, nomeado através do Decreto Administrativo nº 110, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Amando Almeida Leão Neto
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Durans e Durans Ltda
PORTARIA Nº 150/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00218/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Cidade Comunicação Ltda
PORTARIA Nº 149/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 073/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00267/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rede Tocantins de Comunicação Ltda
PORTARIA Nº 148/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 071/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00221/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Varmes Miranda de Carvalho
PORTARIA Nº 147/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00219/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa D S Editora Jornalismo & Publicidade Ltda
PORTARIA Nº 146/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 053/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00217/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Adjori Agência de Jornais do Interior do Tocantins Ltda
PORTARIA Nº 145/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 047/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00213/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Som Juventude Ltda
PORTARIA Nº 144/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 072/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00222/2003;
Considerando...
Deverá o valor da diária ser compatível com o cargo ou nível ocupado pelo servidor beneficiário de seu pagamento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 9 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 902
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno, do art.
78 da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
DECRETA:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o
servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
Art. 2º. Deverá o valor da diária ser compatível com o cargo ou nível ocupado
pelo servidor beneficiário de seu pagamento, ainda que...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Tocantins Propaganda e Publicidade Ltda
PORTARIA Nº 143/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 073/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00231/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Voz do Bico Edições de Jornais Ltda
PORTARIA Nº 142/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 052/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00216/2003;
Considerando...
Aos Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, é feita a doação de uma máquina de escrever manual, marca ollivetti alínea.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 09 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 902
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a
Resolução nº 167/95 e, em atendimento a alínea “a”, inciso II do art. 17 da Lei
8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. Aos Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Ponte
Alta do Bom Jesus - TO, é feita a doação de uma máquina de escrever manual,
marca ollivetti alínea 98, Patrimônio de nº 0824, não mais utilizada pela
Assembléia Legislativa.
Art. 2º. A doação atende exclusivamente...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa C & A Edições de Jornais e Gráfica Ltda
PORTARIA Nº 141/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 051/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00215/2003;
Considerando...
Exonerar Teobaldo Rodrigues de Moraes e, ao mesmo tempo, nomear Ary Carlos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 08 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 902
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Teobaldo Rodrigues de Moraes Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, com alteração através do Decreto Administrativo nº 340, de 09
de novembro de 1993, e, ao mesmo tempo, nomear Ary Carlos de Queiroz para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 02 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 901
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, de conformidade com o
Processo nº 8.470/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 29 dias do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Revogar o Decreto Administrativo que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora Sulene Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 02 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 901
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 461, de 23 de outubro de 1995, que
lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora Sulene Maciel da
Silva, matrícula nº 118-0.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Exonerar Vilmar Ribeiro e, ao mesmo tempo, nomear Paulo Roberto Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 26 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Vilmar Ribeiro Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 177, de 20 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Paulo Roberto Batista para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...