EXONERAR José Melquíades de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane de Fátima Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Melquíades de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 199, de 26 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria Izabel dos Santos e Wivi Ribeiro Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro e Eurípedes Lourenço de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Izabel dos Santos e Wivi Ribeiro
Pinto do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 177, de 20 de fevereiro de 1995....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Geraldo Vaz, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de dezembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.575/97.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Geraldo
Vaz, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de dezembro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.575/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
REVOGAR que lotou no Gabinete da 1ª Vice-Liderança da Bancada da União do Tocantins a servidora Rosilda Reis da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 19 de agosto de 1997,
que lotou no Gabinete da 1ª Vice-Liderança da Bancada da União do Tocantins a
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º....
EXONERAR Cássia Maria Costa de Sousa, Eulice Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Borges dos Reis e Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 03 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cássia Maria Costa de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 216, de 21 de agosto de 1996; Eulice Gomes, do
cargo...
EXONERAR Valdivino Lourenço Filho do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivino Lourenço Filho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 337, de 23...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio da Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 23 de...
EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 361, de 12 de...
EXONERAR Paulo Brasil Cavalcante, ao mesmo tempo NOMEAR Edvan Brasil Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 03 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Brasil Cavalcante do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 051, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edvan...
EXONERAR Benaci Eduardo da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benaci Eduardo da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 342, de 23 de...
EXONERAR Davy Parente de Mello, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Socorro de Oliveira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 28 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Davy Parente de Mello do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR Gercina Gomes Cabral do cargo em comissão de Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder do PFL, na Assembléia Revisora Constituinte, no Gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gercina Gomes Cabral do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder do PFL, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 345, de 23 de outubro...
EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão de Secretária Legislativa de 1º Vice-Líder do PFL na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de 1º Vice-Líder do PFL na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 338,...
EXONERAR João Luiz de Oliveira e Maristela Alves Soares dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Secretária Legislativa de Líder do PMDB, respectivamente, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Luiz de Oliveira e Maristela Alves Soares dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Secretária
Legislativa de Líder do PMDB, respectivamente, na Assembléia Revisora
Constituinte,...
EXONERAR Maria da Paz Ferreira Alves e Maria Milva Lopes de Brito dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PPB e Secretária Legislativa de Líder do PPB, respectivamente, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Paz Ferreira Alves e Maria Milva Lopes de
Brito dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PPB e
Secretária Legislativa de Líder do PPB, respectivamente, na Assembléia
Revisora...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PFL e Secretária Legislativa de Líder do PFL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão e Régina Maria da
Conceição Aquino Miranda dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de
Líder do PFL e Secretária Legislativa de Líder do PFL, respectivamente,...
Alterar, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Joaquim Balduino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a data da vigência do Decreto Administrativo nº 268, de 20 de
agosto de 1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Joaquim Balduino, para constar 14 de agosto do corrente como termo inicial, de
conformidade com o Processo nº 10.867/97.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor Hênio Moreira Gomes, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro do fluente, em virtude do falecimento do ex-Senador da República, Benedito Vicente Ferreira, ocorrido dia 8 de dezembro do corrente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro do fluente, em virtude do
falecimento do ex-Senador da República, Benedito...
EXONERAR Leniel José Expedito. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelise José Expedito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leniel José Expedito do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 121, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelise José
Expedito para, em comissão, exercer a função...