ALTERAR na parte que nomeou Carlos Alberto Alves Miranda, que nomeou Antônio Nunes Pimentel, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado; Manoel Aldenor Tavares e Osvaldo Luiz Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte
que nomeou Carlos Alberto Alves Miranda, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado;
o Decreto Administrativo nº 435, de 19 de setembro de 1995, que nomeou
Antônio...
EXONERAR Wanja Nobrega Cavalcante ALTERAR na parte que nomeou José de Lima Bonagura e José Lo Turco Neto, Ao mesmo tempo, NOMEAR Ionaldo Dall?Agnol, Tatia da Silva Costa, Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Maria Leni de Carvalho Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanja Nobrega Cavalcante do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996, na parte que nomeou José de
Lima Bonagura...
EXONERAR Lucimeire Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Marinho de Souza Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucimeire Gomes Ribeiro do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Considerando que o servidor Paulo Sousa Ribeiro, Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pela referida função, no período de 10 de junho a 9 de julho de 1997.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
Considerando que o servidor Paulo Sousa Ribeiro, Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para responder, interinamente,
pela referida...
EXONERAR Eurípedes Lourenço de Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Valdivino Lourenço Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 052, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 -Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eurípedes Lourenço de Melo do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 135, de 22 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdivino...
EXONERAR Jacquessimara Aparecida Della Torre. ALTERAR na parte que nomeou Eliana Negreiros Lima; que nomeou Claudete Pessoa da Silva; que nomeou Everton Fernandes Costa, que nomeou Augusto Gonçalves de Oliveira. Ao mesmo tempo, NOMEAR Genésia Gomes Teixeira, Maria das Graças Negreiros Lima, Rossana Vieira Cavalcante, Eth da Silva Rios de Souza, Eulália Medeiros Costa e Juacy Pereira Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 19 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacquessimara Aparecida Della Torre do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 7 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 339, de 12 de maio de 1995, na parte que nomeou Eliana
Negreiros Lima; o Decreto...
EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Brasil Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE 6 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 060, de 14 de abril de 1994. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR na parte que nomeou Rossana Paula Resio do Carmo Fernandes. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira e Ivenide José Alves, Helena de Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 24 de setembro de
1996, na parte que nomeou Rossana Paula Resio do Carmo Fernandes, para
considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de
Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nelciana Lacerda
Neres de...
ALTERAR que nomeou Elisete de Oliveira Barbosa; na parte que nomeou Nícia Alves Gonçalves de Paula; na parte que nomeou Karine Michele Gonçalves, que nomeou José Maria de Almeida, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, Noé Acácio Filho, Renato Ribeiro de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 50, de 16 de fevereiro de 1996,
que nomeou Elisete de Oliveira Barbosa; o Decreto Administrativo nº 179, de
20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou Nícia Alves Gonçalves de Paula;
o Decreto Administrativo nº 029, de 5 de fevereiro de 1997, na...
ALTERAR na parte que nomeou Cleverson Alves de Oliveira. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leonardo de Carvalho Rocha e Elizabete Ferreira Diniz Silva, Tereza Cristina Alves, Silvanira Gomes de Oliveira e Marlice Teixeira Viana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 11 de março de 1993,
na parte que nomeou Cleverson Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Leonardo de Carvalho Rocha e Elizabete Ferreira
Diniz...
ALTERAR na parte que nomeou Maria Lúcia Pereira da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nadir Lopes Fonseca e Sebastiana Teixeira Chaves e Moacir José Sulino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Maria Lúcia Pereira da Silva, para considerá-la nomeada
para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Nadir Lopes Fonseca e Sebastiana Teixeira
Chaves,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 050, DE 05 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula 007-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Disposição para o servidor Antônio Fernandes Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 05 DE MARÇO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Secretaria de Estado da Educação e Cultura,
do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando
serviços à Delegacia Regional de Ensino de Araguatins, com ônus...
EXONERAR Mariseth Batista Almeida Vasconcelos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dídimo Heleno Póvoa Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariseth Batista Almeida Vasconcelos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Dídimo Heleno Póvoa Aires, para em comissão, exercer a função
acima no Gabinete do...
NOMEAR Arquilene de Souza Barros para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 1º Vice-Líder, no Gabinete da Bancada da União do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 06 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Arquilene de Souza Barros para, em comissão, exercer o
cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 1º Vice-Líder, no Gabinete da
Bancada da União do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio...
LOTAR o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor João de Deus Miranda
Rodrigues Filho, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da
Portaria nº 93/98, de 16 de fevereiro de 1998, com ônus para...
EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreiras ALTERAR na parte que nomeou Maria dos Santos Oliveira Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Almir Jácome Costa, João Luiz Gomes de Sousa, Regina Céli Andrade Santos Carvalho e Raimundo Siqueira Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 06 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreiras do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 117, de 13 de março de 1997, na parte que nomeou Maria dos
Santos Oliveira...
EXONERAR Edite Rabelo Costa Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Madalena Francisco de Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edite Rabelo Costa Barbosa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 321,
de 15 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Madalena Francisco
de...
REVOGAR que nomeou Josenildo Marques Amado para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 06 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e em virtude do retorno da
titular do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 98, de 03 de março de 1997,
que nomeou Josenildo Marques Amado para exercer interinamente o cargo em
comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Art. 2º. Este Decreto entra...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, Dianayr Valadares da Silva e Rosângela Silva Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159 DE 5 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD,
Dianayr Valadares da Silva e Rosângela Silva Santana, Técnicas em
Enfermagem, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 7...