EXONERAR LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, e ao mesmo tempo, NOMEAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MARIA BONFIM AZEVEDO BANDEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 5 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 846
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
LEONARDO
FREGONESI JÚNIOR, Secretário de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 178, de 20 de fevereiro de 1995;
JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, Assistente Legislativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 237, de 8 de março de 1995, e ao
mesmo tempo, NOMEAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO Distrito Federal - FENAL, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 4 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 846
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em consonância com o art.
149, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores dos Poderes
Legislativos Estaduais e Distrito Federal - FENAL, o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n.º 250-0, com ônus para o
órgão...
NOMEAR CARLOS MARINHO JÚNIOR para, em comissão exercer, o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 3 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CARLOS MARINHO
JÚNIOR para, em comissão exercer, o cargo de Chefe da Seção de Segurança
do Trabalho - SESET.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 3 dias do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR ALDENORA WANDERLEY COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Assessora, no Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 3 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
ALDENORA
WANDERLEY COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Assessora, no
Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 3 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR GLÁUCIO LUCIANO
CORAIOLA do cargo em comissão de Assessor, (ex-Assessor Parlamentar da
Presidência) nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 226, de 3 de março de
1995, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, MANUEL BUENO, VALUAR BARROS, JOSÉ AUGUSTO e DEUSDETE BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 842
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo n.º 7170/95, integrada pelos Deputados Estaduais
CARLOS BRAGA, MANUEL BUENO, VALUAR BARROS, JOSÉ
AUGUSTO e DEUSDETE BARROS, a partir desta data. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR CATARINA CÁSSIA TEODORO DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CATARINA CÁSSIA
TEODORO DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Auxiliar
Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA NOMEAR LÁZARO EDUARDO DE BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA JOSÉ
LUSTOSA GAMA do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 012, de 17 de janeiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR LÁZARO EDUARDO DE BARROS para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação...
EXONERAR LOURIVAL SANTOS COSTA e LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES ao mesmo tempo, NOMEAR LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES e JOSÉ IVANILDO QUEIROZ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LOURIVAL SANTOS
COSTA do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 179, de 20 de fevereiro de 1995, e LUZILDA AMORIM
RIBEIRO GONÇALVES do cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 332, de 18 de maio de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR LUZILDA...
EXONERAR MÔNICA AZEVEDO DOS REIS e DJALMIRA DE SOUSA SANTOS NOMEAR MÔNICA AZEVEDO DOS REIS e DJALMIRA DE SOUSA SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 27 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MÔNICA AZEVEDO
DOS REIS do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 116, de 15 de fevereiro de 1995, e DJALMIRA DE
SOUSA SANTOS do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 330, de 24 de maio de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR MÔNICA AZEVEDO...
NOMEAR TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUZA para, em comissão, exercer a função de Secretária Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 27 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR TEREZINHA DE JESUS
BARROS DE SOUZA para, em comissão, exercer a função de Secretária
Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês junho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 27 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR ANA MARIA DA SILVA
ARAÚJO, que fora colocada à disposição desta Casa de Leis através da Portaria
n.º 350/95, de 22 de maio de 1995, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês maio de 1995,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 23 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 840
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, EDIVALDO
PEREIRA LEMOS, nomeado para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado através do Decreto Administrativo de 9 de abril de 1992 e,
posteriormente, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Deputado através do Decreto Administrativo n.º 341, de 9 de novembro de
1995.
Art. 2º. Este...
NOMEAR JUACY PEREIRA GOMES para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 23 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 840
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JUACY PEREIRA
GOMES para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, CARLOS ADRIANO SILVA BARROS, nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 839
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR,
a
pedido,
CARLOS ADRIANO SILVA BARROS, nomeado para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET através do Decreto
Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 1995. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Acatado justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante para Anulação da Licitação - Tomada de Preços n.º 001/94 e seu respectivo Contrato, Dr. Hiram Melchiades Torres Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 21 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 839
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Acatado justificativas apresentadas
pelo Presidente da Comissão Processante para Anulação da Licitação - Tomada
de Preços n.º 001/94 e seu respectivo Contrato, Dr. Hiram Melchiades Torres
Gomes, fica ampliado em 15 (quinze) dias o prazo estabelecido no Decreto
Administrativo n.º 346, de 22 de maio de 1995, para conclusão dos trabalhos.
Art....
EXONERAR ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, nomeado e NOMEAR MAURO FERNANDES ROCHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 839
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ADJOLF
ROBERTO DE AGUIAR, do cargo de Secretário de Gabinete de Líder de
bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 224, de 3 de março
de 1995, e NOMEAR MAURO FERNANDES ROCHA para, em comissão,
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
ALTERAR a data de vigência do Decreto que nomeou ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 16 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 837
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data de vigência do
Decreto Administrativo n.º 362, de 13 de junho de 1995, que nomeou ROSE
MARY PRAXEDES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente
Legislativo de Deputado, para constar 18 de maio de 1995, no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em...
Fica constituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na concessão do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual à firma TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 16 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 837
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, inciso I, alínea "m" do Regimento
Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída
Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na concessão do
transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual
TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.,
Processo n.º 6.858/95;
Comissão
serviço de
à firma
consoante
Art. 2º. Para compor a referida Comissão,
nomeia os seguintes...
EXONERAR ADERSON ALVES BORGES do e NOMEAR ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 13 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 836
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ADERSON
ALVES BORGES do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 200, de 22 de fevereiro de 1995, e NOMEAR
ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO para, em comissão, exercer a função
acima no Gabinete do Deputado Antônio Carlos. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 2 dias de...