PORTARIA Nº 063/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 850
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c
9418-9, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU e movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95, de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$3.050,00 (três mil cinqüenta
reais), com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto,...
Considerando que a servidora SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA,
PORTARIA Nº 062/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 850
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora SOLANGE
MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, de 1º a 30 de
setembro de 1995, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º....
Considerando que o servidor DEIJANILDO DE SOUZA BARBOSA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ALCIDES CARNEIRO LOPES
PORTARIA Nº 061/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 858
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da resolução nº 98/93
Considerando que o servidor DEIJANILDO
DE SOUZA BARBOSA, Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo SESEL, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ALCIDES CARNEIRO LOPES, matrícula nº 355-7, pelo
período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta...
Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES
PORTARIA Nº 060/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico
- SEMOD, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES, matrícula nº 477, pelo período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art....
ALTERAR a lotação da servidora MAGNA FERREIRA XAVIER
PORTARIA Nº 059/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MAGNA FERREIRA XAVIER, matrícula nº 172-4, constante da Portaria nº
56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI,
para a Seção de Relações Públicas e Cerimonial, vinculada à Diretoria de
Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições...
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES
PORTARIA Nº 058/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da
Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria de Comunicação Social
para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculado à Diretoria
Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas
PORTARIA Nº 057/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA
CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG, a
fim de que a servidora retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua Estrutura Organizacional
PORTARIA Nº 056/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, incisos I, II e IX da Resolução nº 98/93, de 31 de maio de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos
de sua Estrutura Organizacional, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa
PORTARIA Nº 055/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 854
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA
CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa, a fim de
que o servidor retorne às suas funções de origem
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 14 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas...
PORTARIA Nº 054/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo...
Considerando que a servidora OLGARENE DE JESUS M. DE SOUZA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO
PORTARIA Nº 053/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora OLGARENE
DE JESUS M. DE SOUZA, Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO, matrícula nº
264-0, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º....
Considerando que o servidor FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 052/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos DEADM, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, matrícula
nº 273-9, pelo período de 1º a 20 de agosto de 1995.
Art....
Designar o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
PORTARIA Nº 051/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor WILSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente
pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de...
PORTARIA Nº 50/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo...
Considerando que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO
PORTARIA Nº 049/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art....
Considerando que o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES
PORTARIA Nº 048/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, Chefe da Seção de Transporte - SETRA,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES, matrícula nº 357-3,
pelo período de 16 de julho a 4 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta...
PORTARIA Nº 047/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo...
Designar os servidores abaixo mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, pelo cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG;
JOSÉ CALAZANS MARTINS, pelo cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
PORTARIA Nº 046/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 848
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo
mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em
comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR,
matrícula nº 112-1, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO
TEIXEIRA...
PORTARIA Nº 045/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa
reais) com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto,...
Considerando que o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA
PORTARIA Nº 044/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
ROGÉRIO LEÃO, Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - SEASD, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art.
1º.
Designar
para
responder
cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO
COSTA, matrícula nº 317-4, Chefe da Seção de Administração...