EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva e NOMEAR Paulo Izaias Primo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva, do cargo
em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Izaias Primo, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini, para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada
Solange...
EXONERAR Rita Maria Pinheiro e NOMEAR Allan Moreira Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita Maria Pinheiro do cargo em comissão, de
Asssessor Especial, e NOMEAR Allan Moreira Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez...
EXONERAR Silvestre Gomes Júnior e NOMEAR Elizeu Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvestre Gomes Júnior do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elizeu Melo, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Iderval...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Rozeno Lira Martins, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a
partir de 05 de setembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074/05, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074, de 04 de fevereiro
de 2005, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387/05, que nomeou Rony de Castro Paulino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387, de 11 de agosto
de 2005, que nomeou Rony de Castro Paulino, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços...
EXONERAR André de Oliveira Simonassi e NOMEAR José Soares Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em
comissão de Assessor Especial, e NOMEAR José Soares Bezerra, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214/05, que nomeou Paulo Batista da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 30 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214, de 17 de março
de 2005, que nomeou Paulo Batista da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332/05, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se , Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332, de 03 de junho de
2005, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se Antonia
Neres de Oliveira, Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 072/05, que nomeou Carlos Rogério Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 30 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 072, de 04 de fevereiro
de 2005, que nomeou Carlos Rogério Leão, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edson Bonfim de Souza Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 23 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368/05, que nomeou Cynara Nunes Leão e o Decreto Administrativo nº 322/05, que nomeou João Batista Silva Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de julho de
2005, que nomeou Cynara Nunes Leão, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 186/05, que nomeou Jenesi Augusta da Costa e o Decreto Administrativo nº 268/05, que nomeou Apoema Rezende de Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 186, de 15 de março
de 2005, que nomeou Jenesi Augusta da Costa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332/05, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se , Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332, de 03 de junho de
2005, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se Antonia
Neres de Oliveira, Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Liliane Aparecida Vasconcelos, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 02 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agustinha Pereira Lima do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Darlan Sousa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/05, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de julho de
2005, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246/,05, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 23 de março
de 2005, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do Vice-Líder...