CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009
PORTARIA N.º 201 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ricardo Pagani Pavão Machado, matrícula n.º 6728, lotado no Gabinete da Presidência, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 200 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ricardo Pagani Pavão Machado, matrícula n.º 6728, lotado no
Gabinete da Presidência, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo 23/6/2008-22/6/2009, de 14 à 28/10/2009, para 11 à 25/11/2009
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Selene
Rocha Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo 23/6/2008-22/6/2009, de 14
à 28/10/2009, para 11 à 25/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 25/11 à 24/12/2009, para 1º à 30/9/2009
PORTARIA N.º 198 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º
336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 25/11 à 24/12/2009, para 1º à
30/9/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de agosto...
ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, para Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 1º de agosto de 2009
PORTARIA N.º 197 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, para Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 1º de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial ? COREP, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, a partir de 3 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 196 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP, a
servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, a partir de 3 de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2009.
Antônio...
CONCEDER as férias legais da servidora Inez Elaine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, para 17 à 31/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto
PORTARIA N.º 195 – SG,
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Inez Elaine Rocha, matrícula
n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, para 17 à 31/12/2009, o primeiro
período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 9/9 à 8/10/2009, para 5/1 à 3/2/2010
PORTARIA N.º 194 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva
Alves, matrícula n.º 4, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 9/9 à
8/10/2009, para 5/1 à 3/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
ALTERAR a lotação da servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir desta data
PORTARIA N.º 193 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula
n.º 43, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para Coordenadoria de
Comunicação Administrativa - COCOA, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 17 à 31/8/2009, para 23/11 à 7/12/2009
PORTARIA N.º 192 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary
Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de
17 à 31/8/2009, para 23/11 à 7/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, art. 25, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa VISUAL SISTEMA ELETRONICO LTDA., CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, no valor de R$ 16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais), para atender prestação de serviços de manutenção corretiva no Painel Eletrônico de Votação instalado no Plenário desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 135 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de realização de serviços complementares para
restabelecer o funcionamento total do Painel Eletrônico de Votação instalado no Plenário
desta Casa de Leis;
Considerando ainda o parecer n.º 141/2009, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis,...
REVOGAR a Portaria n.º 060 ? P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 3 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 134 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 060 – P, de 22 de fevereiro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 3 de agosto...
INSTITUIR comissão composta pelo Deputado Stalin Bucar que a presidirá e pelos Consultores Jurídicos, Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, e Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar estudo a cerca da competência e atribuição do Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, relativa às contas dos gestores públicos, em comparação aos outros Estados da Federação
PORTARIA N.º 130 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a solicitação do Deputado Stalin Bucar e os requerimentos de
n.ºs 004370 e 004371, aprovados por esta Casa de Leis, fls. 3 e 4 constantes nos autos,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR comissão composta pelo Deputado Stalin Bucar que a
presidirá e pelos Consultores...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, art. 25, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa VISUAL SISTEMA ELETRONICO LTDA., CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinqüenta reais), para atender prestação de serviços de manutenção corretiva no Painel Eletrônico de Votação instalado no Plenário desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 123 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva
no Painel Eletrônico de Votação instalado no Plenário desta Casa de Leis;
Considerando ainda o parecer n.º 141/2009, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, fls. 9 dos autos;
RESOLVE:
Art....
ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, referente ao período aquisitivo 21/2/2008-15/5/2009, de 3/8 à 1º/9/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 191 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula
n.º 579, referente ao período aquisitivo 21/2/2008-15/5/2009, de 3/8 à 1º/9/2009, para 1º/2 à
2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto...
SUSPENDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, de 3/8 a 1º/9/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 190 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro,
matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, de 3/8 a 1º/9/2009,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Secretaria Geral ? SEREG, a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, a partir de 1º de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 189 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral – SEREG, a servidora Maria Helena
Valadares de Souza, matrícula n.º 451, a partir de 1º de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de agosto de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR a lotação da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, a partir de 1º de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 188 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º
458, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Diretoria de Área
de Comunicação Social – DICOM, a partir de 1º de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR a lotação dos servidores Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, e Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, da Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, para a Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda - COIMP, Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, da Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, para Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia ? COFOT, Raimundo Nonato Rocha e Silva, Jonilson Nunes Miranda e Benhur de Oliveira Souza, da Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, para a Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia ? COFOT, a partir de 1º de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 187 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º
786, Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, e Glauber Andrade Barros,
matrícula n.º 794, da Diretoria de Comunicação Social – DICOR, para a Coordenadoria de
Imprensa, Publicidade e Propaganda - COIMP, Clayton Cristus Rodrigues, matrícula...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, para 26/10 à 9/11/2009.
PORTARIA N.º 186 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, para
26/10 à 9/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de agosto...