ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, o Decreto Administrativo nº 431, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca Chagas Aguiar Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte
que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Germino José de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Ednalva de Araújo Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Germino José de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009,
na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel,...
NOMEAR Fabio Alves Batista
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Batista para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Gabinete do Deputado
Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz,o Decreto Administrativo n.º 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na
parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danillo de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Agair Plácido, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agair Plácido, do cargo em comissão de Assessor Especial do
Gabinete da Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dheymison Fontes da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP 05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 25 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosaldo Ribeiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 28 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudio Pereira Mendanha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Késsia Rúbia Santana, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...
EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 24 de setembro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 711, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Humberto Bonini Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo nº 625, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 22 de abril de 2008,
na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o...
NOMEAR Joana Pereira de Assis e Sidnei José Schmith
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Pereira de Assis e Sidnei José Schmith para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isailton Evangelista de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Maurício Bonani, matrícula 775, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Maurício
Bonani, matrícula 775, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão requisitante, a partir de 24 de...