DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula 165, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula
165, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual da servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual da servidora Ana
Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, a partir de 9 de...
NOMEAR Joaquim Vieira Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Vieira Campos para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR Helvio Rabelo da Fonseca
NOMEAR Ana Maciel de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helvio Rabelo da Fonseca, do cargo em comissão de Especial
das Comissões Permanentes; NOMEAR Ana Maciel de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes,...
EXONERAR Nilton César Marques
NOMEAR Leonardo de Souza Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton César Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Leonardo de Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourivando Andrade de Araújo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene de Jesus Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de setembro 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Arantes Vinhal, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete; NOMEAR Ionara Aniszewkes para exercer o cargo em Comissão de Assistente
de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência,...
EXONERAR Erisvan de Sousa Gomes
NOMEAR Adauto Soares de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erisvan de Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Adauto Soares de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcindo Szimansk, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Wanderléia Nascimento Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...
EXONERAR Vanda Simão de Jesus
NOMEAR Mábia Louça Curcino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanda Simão de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência; NOMEAR Mábia Louça Curcino para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete...
NOMEAR Vítor Galdioli Paes, Itaci Candido de Farias, Robervania Maria da Conceição Santos e João de Paula Inácio.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vítor Galdioli Paes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP 04, Itaci Candido de Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Robervania...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 16 de março de 2009, que nomeou Silvia Maria de Magalhães, o Decreto Administrativo nº 519, de 17 de julho de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo nº 396, de 12 de setembro de 2008, na parte que nomeou Francisley José de Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 16 de março de
2009, que nomeou Silvia Maria de Magalhães, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03;...
EXONERAR Maria Sonia Magalhães,Daniel Sepulveda de Menezes Silva, Djane Quintiliano Ledux, Samara da Silva Gomes e Walbemar Rocha Paes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sonia Magalhães, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete, Daniel Sepulveda de Menezes Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Djane Quintiliano...
EXONERAR Raimundo da Silva Santos, Rafaela Silva de Abreu
NOMEAR Maria Santina Pinto da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Maria Santina Pinto da...
EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos
NOMEAR Luiza Barbosa da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Luiza Barbosa da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP 20, ambas no...
NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel
Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva, para exercerem o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP 18, todos...
EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Pastor Pedro
Lima, a partir de 1º de setembro...