Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227-5, no período de 11 a 30 de agosto de 1997, de conformidade com o processo nº 10.866/97.
PORTARIA N.º 076/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227-5, no período de 11 a 30 de agosto de 1997,
de conformidade com o processo nº 10.866/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 15 de agosto de 1997, sexta-feira.
PORTARIA N.º 075/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em virtude de eventos
programados para amanhã, dia 15, em Palmas (TO), relacionados com a construção da
Barragem da Usina Hidrelétrica do Lajeado, importante investimento para o
desenvolvimento deste Estado,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 15 de agosto de 1997, sexta-feira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 074/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 09/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca matrícula n.º 165-1, no período de 21 de julho a 17 de novembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10860/97.
PORTARIA N.º 073/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca
matrícula n.º 165-1, no período de 21 de julho a 17 de novembro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10860/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 72/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 14 dias do mês de julho de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Alterar a data da vigência da Portaria nº 066/97 - P, de 22 de julho de 1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia Freitas Araújo matrícula n.º 351-4, para constar de 28 de junho a 27 de julho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10773/97.
PORTARIA N.º 071/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a data da vigência da Portaria nº 066/97 - P, de 22 de julho de
1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia Freitas Araújo
matrícula n.º 351-4, para constar de 28 de junho a 27 de julho de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10773/97.
Art. 2º....
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Fátima Maria de Moura matrícula n.º 021-3, no período de 06 de julho a 05 de novembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10847/97.
PORTARIA N.º 070/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Fátima Maria de Moura
matrícula n.º 021-3, no período de 06 de julho a 05 de novembro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10847/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Mônica Magali de Freitas matrícula n.º 169-4, no período de 10 de junho a 07 de outubro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10846/97.
PORTARIA N.º 069/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Mônica Magali de Freitas
matrícula n.º 169-4, no período de 10 de junho a 07 de outubro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10846/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Luzenira Miranda Marinho matrícula n.º 043-4, no período de 15 de julho a 11 de novembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10826/97.
PORTARIA N.º 068/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Luzenira Miranda Marinho
matrícula n.º 043-4, no período de 15 de julho a 11 de novembro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10826/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 067/97-P
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 08/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e Financeiro mat. 47l-5
Responsável 2.
José...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351-4, no período de 18 de junho a 17 de julho de 1997, de conformidade com o processo nº 10.773/97.
PORTARIA N.º 066/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 961
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia
Freitas Araújo, matrícula n.º 351-4, no período de 18 de junho a 17 de julho de 1997, de
conformidade com o processo nº 10.773/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 065/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 07/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 0270-4, no período de 10 a 29 de junho de 1997, de conformidade com o processo nº 10.780/97.
PORTARIA N.º 064/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne dos
Santos Machado Brito, matrícula n.º 0270-4, no período de 10 a 29 de junho de 1997, de
conformidade com o processo nº 10.780/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 63/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 0322-1, no período de 13 de maio a 14 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.772/97.
PORTARIA N.º 062/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 0322-1, no período de 13 de maio a 14 de
junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.772/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 0259-3, no período de 4 a 13 de junho de 1997, de conformidade com o processo nº 10.771/97.
PORTARIA N.º 061/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Amauri
Fonseca de Miranda, matrícula n.º 0259-3, no período de 4 a 13 de junho de 1997, de
conformidade com o processo nº 10.771/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 0197-0, por 15 dias, a contar de 25 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.775/97.
PORTARIA N.º 060/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 0197-0, por 15 dias, a contar de 25 de junho de
1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.775/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Designar uma comissão, composta pelos senhores Deputados Gismar Gomes, Longuimar Barros e Carlos Braga, para, sob a Presidência do primeiro, elaborar a redação final de ?A CARTA DO PROGRESSO?, que sintetizará todos os temas abordados no I FORUM DO PROGRESSO, realizado em 26 do mês corrente, nesta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 059/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar uma comissão, composta pelos senhores Deputados Gismar
Gomes, Longuimar Barros e Carlos Braga, para, sob a Presidência do primeiro, elaborar
a redação final de “A CARTA DO PROGRESSO”, que sintetizará todos os temas
abordados no I FORUM DO PROGRESSO, realizado em 26 do mês corrente, nesta Casa de
Leis.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de três dias úteis para a conclusão de seus
trabalhos.
Art....
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral em exercício, Dr. Edmilson Dantas, para ordenar despesas nas minhas eventuais ausências, assim como nas do Chefe de Gabinete da Presidência, no período compreendido de 04 de julho a 07 de agosto de 1997.
PORTARIA N.º 058/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral em exercício, Dr. Edmilson
Dantas, para ordenar despesas nas minhas eventuais ausências, assim como nas do Chefe de
Gabinete da Presidência, no período compreendido de 04 de julho a 07 de agosto de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Filomena Maria Salim Moreira, matrícula n.º 0479-1, no período de 23 de maio a 5 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.547/97.
PORTARIA N.º 057/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Filomena Maria Salim Moreira, matrícula n.º 0479-1, no período de 23 de maio
a 5 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.547/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....