EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos e NOMEAR Ademilson Ferreira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira
Santos do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Ademilson Ferreira Costa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Denize dos Santos Guimarães para em comissão
exercer o cargo, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Líder do Partido
Progressista, Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino e NOMEAR Rogério Bonagura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rogério Bonagura para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eduardo
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Maria Aparecida Lúcio Mota para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
União do Tocantins, Deputado Ângelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Suelma Pereira de Sousa para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins, Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Domingos Ferreira de Souza e NOMEAR Elias Monteiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Ferreira de Souza do cargo em
comissão, de Oficias de Gabinete, e NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Antonio Alves Luz e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Alves Luz, do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli...
EXONERAR Marcionglay Neres da Silva e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcionglay Neres da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495/03, que nomeou João de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, de 28 de novembro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Joel Dias Borges e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges, para exercer o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art....
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032/04, da servidora Amália Eduardo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 032, de 12 de fevereiro
de 2004, para considerar exonerada a servidora Amália Eduardo Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da 1ª Vice Liderança do...
Designar os servidores Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar e propor normatização de assuntos previstos na Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Estatuto dos Servidores do Tocantins, que necessitam de regulamentação específica, no prazo de 45 dias (quarenta e cinco dias)
PORTARIA N.º 225 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º
145, Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula
n.º 54, para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar e
propor normatização de assuntos previstos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º à 30/9/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 224 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula
n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º à 30/9/2007, para 1º à
30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007
PORTARIA N.º 223 – SG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007.
PORTARIA N.º 222 – SG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/10/2007.
PORTARIA N.º 221 – SG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à
30/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 1º à 30/9/2007, para 19/11 à 18/12/2007
PORTARIA N.º 220 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 1º à 30/9/2007,
para 19/11 à 18/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...