EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda AP-02
Marilda Gomes da Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2017.
Marilda Gomes da Silva AP-02
Valdir Fernandes de Miranda AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda
Marilda Gomes da Silva
AP-02
AP-14
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Rodolfo Alexandre Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Michele Lula Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Rodolfo Alexandre Santos
Michele Lula Silva
Chefe de Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
José Roberto Macedo Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus
José Roberto Macedo Silva
Assessor...
EXONERAR Nagila Tatiane Mecenas de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 6 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nagila Tatiane Mecenas de Lima, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 4 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 4 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO...
NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017:
Mauricio de Oliveira Valduga AP-10
Janio Soares Leal Junior AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017:
Mauricio de Oliveira Valduga
Janio Soares Leal Junior
AP-10
AP-15
Gabinete...
NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de março de 2017:
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Juranilde Lima Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juranilde Lima Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de...
NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.re
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de...
NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Djane Quintiliano Ledux AP-13
Adriana Rodrigues da Silva AP-16
Alexsandro Simeão de Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Djane Quintiliano Ledux AP-05
Adriana Rodrigues da Silva AP-07
Alexsandro Simeão de Oliveira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2017:
Djane Quintiliano Ledux
Adriana Rodrigues da Silva
Alexsandro...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...