Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 24/06/2013 a 08/07/2013, para deixar o gozo em aberto.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira
Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 06/05/2013 a 20/05/2013, para gozá-la no período de 15/07/2013 a 29/07/2013.
PORTARIA N.º 091 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares
Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anália Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Adairo Cavalcante Pinheiro Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Marcio Aurélio de Lara Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Adairo Cavalcante Pinheiro
Marcio Aurélio de Lara Cardoso
Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 7 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odete Moura de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Mota, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Gerson Silvano de Paiva Filho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Eliani Aparecida Goetten Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 6 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Gerson Silvano de Paiva Filho
Eliani Aparecida Goetten Faria
Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilcia Régia Resende Pimentel, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Eli Borges, a partir de 10 de abril de 2013.
Gabinete da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcos Lino Dias Neto AP-19
Priscilla Maria Rego dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcos Lino Dias Neto
Priscilla Maria Rego dos Santos
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar
e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Roberto Ribeiro de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Andrino Chirico, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Almeida Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de abril de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 429, de 15/03/2013 Maria Edilza Lima da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Oselina Monteiro da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 791, de 23/07/2012 Renara Rocha Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Pinheiro dos Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I CEP: 77.600-000 Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral Matrícula: 9698
PORTARIA Nº 104 - P, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I
CEP: 77.600-000
Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral
Matrícula:...
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras de cada item apresentados pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
PORTARIA Nº 103 - P, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 004/2013, constante do
Processo nº 00123/2013, Volumes I ao IV, visando selecionar a melhor proposta para
fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados à Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Luiz Antonio da Silva Ferreira
Endereço residencial: 204 Sul, Alameda 11, Lote 03, Apartamento 1304
Bairro: Plano Diretor Sul CEP: 77.020.480 Telefone: 3212-5220
Cargo/Função: Diretor Geral da FUNDALETO Matrícula: 9875
PORTARIA Nº 102 - P, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Luiz Antonio da Silva Ferreira
Endereço residencial: 204 Sul, Alameda 11, Lote 03, Apartamento 1304
Bairro: Plano Diretor Sul
CEP: 77.020.480
Telefone: 3212-5220
Cargo/Função: Diretor Geral da...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras de cada item apresentados pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
João Luis Cirqueira Costa, matrícula nº 9771.
PORTARIA Nº 101 - P, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 006/2013, constante do
Processo nº 00124/2013, Volumes I e II, visando selecionar a melhor proposta para
fornecimento de produtos de consumo para copa e cozinha (gêneros alimentícios e...