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Decreto Administrativo nº 778 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Zilvania Maria de Souza Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilvania Maria de Souza Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 777 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Tatiane Pereira Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 776 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Ronaldo Mendes de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Mendes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 775 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 773 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Osmarly Silva Rafael

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmarly Silva Rafael, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 772 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Ennio dos Santos Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 771 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Mirian Nascimento Moreira Cunha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Nascimento Moreira Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 728 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Sara de Brito Guedes AP-19 Will-Carsom Pereira dos Reis AP-19 Irailsom Cabral de Souza AP-19 Davi Felipe Rodrigues AP-19 Sergio Augusto Meira de Araujo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Sara de Brito Guedes Will-Carsom Pereira...

Decreto Administrativo nº 726 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Rafaelly Moreira Nogueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 17 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaelly Moreira Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 725 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Localli

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 17 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Localli, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 724 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Fernanda Santos Machado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 17 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Santos Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 699 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Welton Moreira Borges Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 494, de 22/05/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-01 Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Fernanda Gomes Ferreira AP-01

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 6 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 121 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Carlos Ferreira Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1232, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Valéria Cardoso de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1231, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR Regis Vinicios Hanauer Horn

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regis Vinicios Hanauer Horn, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa: Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Antonio da Rocha Moreira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 760, de 19/07/2012 Wendel Gomes Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Fernando Vieira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Marcania Coelho da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1105, de 22/10/2012 Vailton Rodrigues de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 André Alex Santos Chagas Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 866, de 21/09/2011 Jaiza Sales da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 Rodrigo Lima Gois Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2012,...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran: Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Helio Alencar Coimbra Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 741, de 17/07/2012 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 João Batista da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Hilma Moreira da Mota Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 957, de 20/10/2011 Almir Brito Mota Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 958, de 20/10/2011 Jusceneusa Gomes Ferreira Capone Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 902, de 10/10/2011 Wanderley José de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1228, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 05 de novembro de 2012,...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Decreto Adm. nº 242, de 25/02/2011 Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 338, de 17/03/2011 Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 302, de 04/04/2012 Osnayd Alves Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 409, de 18/04/2011 Rosani Teixeira de Melo Rodrigues Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 409, de 18/04/2011 Gilceila Tavares de Oliveira Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 846, de 16/08/2012 Duartina Germano dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 019, de 05/01/2012 Leuralda Cruz dos Santos Araujo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 931, de 18/10/2011 Polyana Pegoraro Merencio da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1227, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de novembro de 2012,...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 271, de 25/02/2011 César Augusto Tavares Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Silvério Taurino da Rocha Moreira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 272, de 25/02/2011 Galileu Marcos Quarengli Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 211, de 15/03/2011 Domitilia Melauro Barbosa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 872, de 21/09/2011 Amâncio Teixeira Cursino Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 872, de 21/09/2011 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1053, de 18/10/2012 Maria Luciene Matias Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1226, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 05 de novembro de 2012, conforme...