Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1200 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Moacir Pisoni

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1200, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir Pisoni, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Rosania Maria da Silva Pisono

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosania Maria da Silva Pisono, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Maria Idevania Pereira de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Idevania Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Josmundo Vila Nova de Souza AP-05 José Carlos de Oliveira Brito AP-13 Anamar Oliveira da Costa AP-19 Raimundo Pereira de Sá AP-19 Raimundo Veloso Lima AP-19 José Marcos Nascimento da Silva AP-19 José Humberto Marquez Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Wilson Saraiva de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1197, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Josmundo Vila Nova de Souza José Carlos de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Raimundo Nonato da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1195, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Mauro Miguel de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1194, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauro Miguel de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Ronaldo Moreira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1193, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Moreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR José Edson da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Edson da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Rogério de Almeida Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1189, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rogério de Almeida Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Ana Amélia Queiroz de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1188, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Amélia Queiroz de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Osmar Felipe da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1187, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmar Felipe da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Marlos Magno Albertoni Sacconi

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1186, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlos Magno Albertoni Sacconi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-13 Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Wellington Lima da Silva Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1185, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Wesley Soares Pires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1184, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley Soares Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Eric Luiz Gonçalves da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1183, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eric Luiz Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1182, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Marlon Ferreira Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1181, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marlon Ferreira Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Samek de Assis Araújo Pimentel

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1180, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samek de Assis Araújo Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...