NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Celma de Morais Carvalho AP-01
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-01
Raianne Brito Arruda Tolentino AP-06
Samuel Franco de Castro AP-06
Marcelo Cardozo da Costa AP-08
Maria Luiza de Macedo Andrade AP-10
Mateus Postal Oliveira AP-10
Paulo Sergio Silva Diniz AP-10
Ariany Minister de Souza AP-12
Gilberto Pereira da Costa AP-12
Naendra Velozo Leal AP-12
Clarisse Mulher Passarim AP-13
Lauro Valdir Passarin AP-13
Nayanne de Oliveira Ferrari AP-13
Naura de Sousa Carvalho Araújo AP-14
Adonias Parente da Silva AP-16
Amedio Pereira da Silva AP-16
Ana Teles da Silva AP-16
Barbara Ferreira Venâncio AP-16
Claudio Braz da Silva AP-16
Daniel Batista Costa AP-16
Domingos Gomes da Roccha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Celma de Morais Carvalho
Fabiula de Carla Pinto Machado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adailda Araújo Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Ana Claudia Araújo da Costa Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adailda Araújo Souza
Ana Claudia Araújo da Costa Rodrigues
Assistente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Edson Pereira Rocha AP-11
Belchior Martins de Oliveira AP-12
Caíque Alan Alves de Siqueira AP-14
Vânia Marcia Neiva de Sousa AP-14
Mércia Socorro Costa da Silva AP-15
Emmanuella Avila Leite Palma AP-16
Maria Aristela de Lima AP-16
Maria Nadir de Oliveira Cavalcante AP-16
Wanderley José de Sousa AP-16
Almir Brito Mota Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Edson Pereira Rocha
Belchior Martins de Oliveira
Caíque...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Baltazar Pereira Chaves AP-15
Pedro Henrique de Sousa Gomes AP-15
Silvio Alves Gomes AP-15
Vanda Vieira Santos AP-15
Cidinara Ribeiro Santos AP-16
Dagma Gomes Santos Barbosa Mota AP-16
Eleni Pereira de Sousa AP-16
Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-16
Matheus Valadares Gomes AP-16
Alberto Neves Sodré Chefe de Gabinete Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Baltazar Pereira Chaves
Pedro Henrique de Sousa Gomes
Silvio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Arthur David Bucar Silva AP-01
Gilmar Fernandes Borges AP-01
Leidianny Morais da Silva Sousa AP-01
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha AP-01
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-01
Renato Albuquerque Santos AP-01
Hendrynna Duarte Carneiro AP-02
Adalberto Pereira Dias AP-03
Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-04
Juarez Pinheiro de Farias AP-06
Martinho Alves da Rocha AP-06
Adnilton Azevedo Ribeiro AP-12
Alaide Vicente Ribeiro AP-12
Alex Borges Viana AP-12
Maria Coelho Noleto AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Arthur David Bucar Silva
Gilmar Fernandes Borges
Leidianny...
EXONERAR Ana Gabriella Araújo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Gabriella Araújo Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
NOMEAR Jairo Martins da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Martins da Silva para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Frankelma da Silva Viana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frankelma da Silva Viana, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Juliana Rocha Lima AP-16
Leonardo Henrique Souza AP-16
Lucas Marques de Araújo AP-16
Luciene Sousa Conceição AP-16
Luiza Inácia Fonseca de Oliveira AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Marizete dos Santos Silva AP-16
Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho AP-16
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16
Orlando Ferreira Mota AP-16
Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-16
Paulo Henrique Gomes Reis AP-16
Regina Pereira dos Santos AP-16
Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-16
Rubem Cezar Fernandes da Silva AP-16
Silvania Divina Ângelo Borges AP-16
Veranice da Silva de Jesus Carvalho AP-16
Wallas Thauan Gomes de Carvalho AP-16
Wanessa Cruz Porto AP-16
Wilson Cirqueira de Franca AP-16
Fabiolla Sampaio Passos Chefe de Gabinete
Pedrocílio de Farias Campos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Juliana Rocha Lima
Leonardo Henrique Souza
Lucas Marques...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Antonio José Napunuceno Filho AP-01
Armenio Nunes de Oliveira AP-01
Ildety Aires Barbosa AP-01
Ireny Fernandes da Silva AP-01
Jenilto Reis da Rocha AP-01
Milciney Ferreira de Carvalho AP-02
Zilda Vaz de Carvalho AP 06
Domingas Leila Beckman Reis AP-12
Maria Claudete Moura de Melo AP-14
Mauricio Rocha Noleto AP-14
Alyne Dias Fonseca AP-15
Julia Danielle Freitas Alves AP-15
Maria Oedina Dias de Freitas AP-15
Debora Gomes Ferreira de Lima AP-16
Dercilio Carlos Aguiar AP-16
Elke Pereira Cabral Cayres AP-16
Ercione Divino dos Santos AP-16
Fabricia Feitosa Modesto AP-16
Gildete Emília da Silva AP-16
Gilvan Francisco Ribeiro AP-16
Higor Bonfim de Almeida Alves AP-16
Jairo Pereira de Souza AP-16
Joelma Barros Varão AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Antonio José Napunuceno Filho
Armenio Nunes de Oliveira
Ildety...
EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do
Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Amanda Moreira Ramos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Divino Allan Siqueira Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Rodrigo Assunção Vargas Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Carina Teixeira Marinho de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Maria Marta Coelho Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Amanda Moreira Ramos
Divino Allan Siqueira
Raimundo Alves...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Daniela Brito de Mendonça AP-01
Juranilde Lima Nunes AP-01
Lice Ribeiro da Silva AP-01
Patricia da Silva Moura AP-01
Ruiter Martins Mariano AP-01
Eduardo Vieira Ruela AP-06
Alessandra Pereira da Silva AP-08
Clebio Rodrigues Barbosa AP-08
Leise Vilardi Parente AP-08
Rayane Santana Arruda AP-08
Cleiton Pereira Gomes AP-11
Helson Barbosa de Sousa AP-15
Marcia de Oliveira Rafael AP-15
Moacir Martins Bruzon Chefe Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Daniela Brito de Mendonça
Juranilde Lima Nunes
Lice Ribeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Murillo Marques de Barros Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Maryene Rodrigues Maioni Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Paulo Cesar Rodrigues Brito Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Kleifton Barbosa da Silva Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Lena Ribeiro de Souza Almeida Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Márcia Beatriz Vieira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva AP-01
Murillo Marques de Barros AP-01
Maryene Rodrigues Maioni AP-01
Kleifton Barbosa da Silva AP-01
Márcia Beatriz Vieira AP-02
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-11
Paulo Cesar Rodrigues Brito Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva
Murillo Marques de Barros
Maryene...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Marinete Vieira da Silva AP-16
Mario Augusto da Silva AP-16
Marllus Targino Ferreira AP-16
Milena Cristina Dias Ferreira AP-16
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-16
Pedro Miranda Aguiar AP-16
Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16
Rosilene da Silva Pereira AP-16
Sergio Nunes da Rocha AP-16
Silvana Lopes da Silva AP-16
Tainara Saraiva de Moraes AP-16
Tatiane Schenfeld Ferreira AP-16
Thayla Aguiar Silva AP-16
Valdir Fernandes de Miranda AP-16
Vania de Lima Ribeiro AP-16
Vilmar Albino Ferreira AP-16
Vilson Alves da Silva AP-16
Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
Dennysson Raphael Silva Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Marinete Vieira da Silva
Mario Augusto da Silva
Marllus...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Cleonice Rodrigues da Silva AP-16
Danilo Moura Miranda Silva AP-16
Darthas Martins do Carmo AP-16
Denya Martins do Carmo AP-16
Edivan Dias Alencar AP-16
Eliza Mateus Borges AP-16
Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16
Ismael Nascimento da Conceição AP-16
Ivamilton Moreira Costa AP-16
Ivone Pires de Moura AP-16
Jannie Schenfeld AP-16
Jessica Cabral Neiva AP-16
Jesuína Oliveira de Sousa Mesquita AP-16
Joao Ferreira de Assis AP-16
Kezia da Silva Julio AP-16
Lucio Andre Miranda Parreão Santana AP-16
Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16
Makcyleya Rodrigues Coelho AP-16
Maria Keila Dias Alencar AP-16
Marilda Gomes da Silva AP-16
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Cleonice Rodrigues da Silva
Danilo Moura Miranda Silva
Darthas...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Maria Augusta Ribeiro Assessor de Comunicação
Mario Giovanni Pugliesi AP-02
Filippe Freitas Fernandes AP-09
Waldeci Fabri AP-09
Suzana Vasconcelos da Luz Alencar AP-10
Wangival Dantas de Araújo AP-11
Joao Targino Ferreira AP-12
Leandro Pereira Mendes AP-13
Itamar Barbosa Borges AP-14
Leandro Fernandes de Oliveira AP-14
Albina Pereira Santos AP-15
Antonio Luiz Pereira Filho AP-15
Jason Avelino Leão AP-15
Silvana Vasconcelos Da Luz AP-15
Adilberto Ferreira Tavares AP-16
Alice Soares de Oliveira AP-16
Alziro Alves Sousa AP-16
Andressa de Lima Ribeiro AP-16
Carlos Roberto Capel Junior AP-16
Carmozina Dias Santana AP-16
Claudio dos Reis Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Maria Augusta Ribeiro
Mario Giovanni Pugliesi
Filippe Freitas...
EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LO, para...
APOSTILAR o Decreto Administrativo nº 1156/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, para conceder à segurada MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo – Assistência Administrativa, na forma do disposto na Lei Federal nº 7713/1988, e no art. 40, § 21, da Constituição Federal, respectivamente, isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária até o valor correspondente ao dobro do teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, retroativo a 29 de outubro de 2015, sobre os proventos de aposentadoria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem o art. 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações
posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; bem como Parecer ASJUR nº 708/2015 e
Despacho nº 132/2016 do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária...
NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos no cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos no cargo em comissão de
Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência...