EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota AP-05
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues
AP-05
AP-16
Gabinete...
PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jhone Cavalcante Santos AP-14
Keila Cavalcante Santos Rocha AP-14
Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14
Otilio Marques Cavalcante AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jhone Cavalcante Santos
Keila Cavalcante Santos Rocha
Maria...
NOMEAR Fabiano Ragnini, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini, no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativo a 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Francisco Alves Maranhão AP-16
Joaquim de Oliveira Filho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016:
Maria Divina Thais Souza Santos
Carla Cristina Rodrigues...
EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araujo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2016:
Aline Alves Bastos AP-14
Ana Luiza Paula Carvalho AP-14
Arlene da Cunha Rosal Aires AP-14
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Esmeraldo da Silva Cruz AP-14
Marcilene Rosa do Nascimento AP-14
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-14
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
Nilza Antonio Gonçalves AP-14
Rafael Pedro Correia da Silva AP-14
Rauce Araujo Rodrigues AP-14
Jesuma Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2016:
Aline Alves Bastos
Ana Luiza Paula Carvalho
Arlene da Cunha...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Amado Luiz Guerreiro Filho AP-14
Brunna Lisa Soares Caminha AP-14
Eromar José de Oliveira AP-14
Iraci Moura de Oliveira AP-14
Jhone Cavalcante Santos AP-14
Leidimar Nogueira Nascimento AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
Otilio Marques AP-14
Wgton Stephanio Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016:
Adriana Nunes Bezerra
Amado Luiz Guerreiro Filho
Brunna...
NOMEAR Túlio Medeiros de Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Túlio Medeiros de Andrade, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2016:
Elza Moreira dos Santos AP-16
Jessica dos Santos Barros AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2016:
Elza Moreira dos Santos
Jessica dos Santos Barros
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR André Moraes da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Moraes da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lilia Servidio Palmeira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Servidio Palmeira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2016:
Clésio Souza Martins AP-16
Geovanio Carlos Amorim AP-16
Jair Maria das Dores AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2016:
Clésio Souza Martins
Geovanio Carlos Amorim
Jair Maria...
EXONERAR João Batista Sousa Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Sousa Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 582, de 30 de junho de 2016, que exonerou João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 582, de 30 de
junho de 2016, que exonerou João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edvaldo Soares de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Diego Montelo Faria
Edvaldo Soares de Oliveira
Assessor Parlamentar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira AP-12
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16
Gean Carlos Carmo de Sousa AP-16
Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16
João Gonçalves da Costa Silva AP-16
Kaio Wisney Souza Pereira AP-16
Manoel Jair Pinto de Cerqueira AP-16
Mauricio dos Santos Alves AP-16
Tarcia Andrea Rodrigues Vieira AP-16
Weliton Borges Costa AP-16
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira
Emilyn Gonçalves de Carvalho
Gean...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2016:
Angela de Freitas Barbosa AP-16
Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Franciane Carneiro de Souza AP-16
José Ferreira Lopes AP-16
José Francisco Rodrigues AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-16
Weslley Patrese Bonfim Dias Martins AP-16
Wanuzan Dias Carneiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Camilo da Cruz Ramos Junior Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2016:
Angela de Freitas Barbosa
Darcilon Bispo de Oliveira Morais
Djalma...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2016:
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-07
Ilka Teixeira Weber AP-13
Luziane Pereira dos Santos AP-14
Gildeth Morais Freitas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2016:
Rivaldo Ribeiro Pinto
Ilka Teixeira Weber
Luziane Pereira...