NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016:
Suely Teixeira Lima AP-14
Gillaynny Marjorie Duarte Borba AP-16
Ivanir Paula de Oliveira AP-16
João Batista Borges AP-16
José Ribeiro Braga AP-16
Maria Helena Felix Ayres AP-16
Orley Pereira dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de
2016:
Suely Teixeira Lima
AP-14
Gillaynny Marjorie Duarte...
NOMEAR Gabriel Marques de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Marques de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Mayane Xavier Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayane Xavier Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Ana Maria Sampaio da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Sampaio da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Daniel Gomes Barbosa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Gomes Barbosa, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de julho de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marcia Donizett Rodrigues Barbosa Chefe de Gabinete de Deputado
Elaine Araruna de Sousa AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marcia Donizett Rodrigues Barbosa AP-02
Elaine Araruna de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marcia Donizett Rodrigues Barbosa
Elaine Araruna de Sousa
Chefe...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de julho de 2016:
Suemar Tosta de Oliveira AP-13
Nayara Alves dos Reis AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de julho de 2016:
Suemar Tosta de Oliveira
Nayara Alves dos Reis
AP-13
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 589, de 01 de julho de 2016, que exonerou José Gerardo Nascimento Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 611, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 589, de 01 de
julho de 2016, que exonerou José Gerardo Nascimento Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez...
NOMEAR Marcos Vinicius Salomé Ledux, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Salomé Ledux, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Juliana Rocha Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Rocha Lima, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Juliana Rocha Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Rocha Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marcos Vinícius Salomé Ledux AP-16
Maria Raimunda Araújo Viana AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marcos Vinícius Salomé Ledux
Maria Raimunda Araújo Viana
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2016:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel da Silva Queiroz AP-16
Gildeon Moreira de Sousa AP-16
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Ruth Barros da Silva Fonseca AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2016:
Antonio José Reis Sousa
Daniel da Silva Queiroz
Gildeon Moreira...
EXONERAR Eliete Medeiros Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-6, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliete Medeiros Sampaio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de
2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016:
Aurélio Holanda Saraiva AP-16
Eduardo Santana da Silva AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016:
Aurélio Holanda Saraiva
Eduardo Santana da Silva
José Henrique...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2016:
Ana Claudia Teles dos Santos AP-16
Celia Ribeiro de Sousa e Silva AP-16
Cícera Alves dos Santos AP-16
Deusilene dos Santos Cabral AP-16
Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2016:
Ana Claudia Teles dos Santos
Celia Ribeiro de Sousa e Silva
Cícera...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2016:
Elma Borges Santos Xavier AP-16
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2016:
Elma Borges Santos Xavier
Evandro Barbosa Brito
AP-16
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016:
Revinalva Francisco Alves AP-01
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-07
Adriana Lecia Terto Xavier AP-12
Valério Augusto Alves Montelo AP-13
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
Lucas Araujo Pompeu AP-16
Raimundo Silva de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016:
Fernanda Gomes Ferreira AP-10
Lucas Araujo Pompeu AP-10
Adriana Lecia Terto Xavier AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Raimundo Silva de Oliveira AP-16
Revinalva Francisco Alves AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016:
Revinalva Francisco Alves
Cirlene Francisco Alves Moreira
Adriana...
EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...