1º Designar PREGOEIRO o servidor RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, matrícula nº 10703, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula n.º 10349;
CLEIDA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 282;
THIAGO PINHEIRO MACIEL, matrícula n.º 760, e
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 12 de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 12 de fevereiro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROZANGELA MIRANDA CARVALHO, Assistente Legislativo, matrícula nº 252, retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 35/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/003623 – IGEPREV
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ROZANGELA MIRANDA CARVALHO, Assistente Legislativo, matrícula nº 252,
retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
EXONERAR a pedido, Leandro Tosta de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Leandro Tosta de Oliveira do cargo em
comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Marinie Leticia Pinheiro Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinie Leticia Pinheiro Lima no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Maria Lidiana de Oliveira Pinto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lidiana de Oliveira Pinto no cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da...
EXONERAR Rogerio Ramos de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogerio Ramos de Souza do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da...
EXONERAR Liana Freund Simão do cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liana Freund Simão do cargo em comissão de
Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR Alberto Neves Sodré do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 24 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16
Izaira Vieira Facundes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho
Izaira Vieira Facundes
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Julia Gabriela Alves Alencar AP-01
Monalisa Alencar Moraes Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Julia Gabriela Alves Alencar
Monalisa Alencar Moraes...
EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10
Juliana Andréia Paixão Santos AP-13
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Juliana Andréia Paixão Santos AP-05
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-09
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Geovanni Wirgilio Santos Silva
Juliana Andréia Paixão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-08
Eulenise Pinto da Silva AP-09
Wilson Roberto Alves da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-04
Eulenise Pinto da Silva AP-06
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira
Eulenise Pinto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel Marques Filho AP-03
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04
Osmício Bispo do Bonfim AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-11
Denner Gleik Xavier AP-16
Shirley Cardoso Santana Teles AP-16
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-02
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03
Osmício Bispo do Bonfim AP-03
Silvia Ribeiro da Silva AP-07
Denner Gleik Xavier AP-09
Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel...