NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-16
Victor Novaes Miranda AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Alessandro Rodrigues da Silva AP-07
Victor Novaes Miranda AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a...
EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da...
NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Habitação, desta Capital, a partir de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com o Processo nº 002/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal...
NOMEAR Ana Maria Monteiro de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Monteiro de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou...
EXONERAR Pedro Henrique Povoa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Povoa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-04
Erlaine Marques dos Santos AP-12
Vianez Souza Ferreira AP-12
Erivalto Pereira de Alencar AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Erivalto Pereira de Alencar AP-05
Vianez Souza Ferreira AP-08
Erlaine Marques dos Santos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 83, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Erlaine Marques dos Santos
Vianez...
EXONERAR Kaline Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaline Oliveira Barbosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Larissa Ribeiro Santana do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Ribeiro Santana do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão
de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR André Luiz Gomes Dias do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Gomes Dias do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Jackson Caminha dos Santos AP-14
Mara Rosane Mendes Xavier AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Jackson Caminha dos Santos AP-13
Mara Rosane Mendes Xavier AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 77, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018:
Jackson Caminha dos Santos
Mara Rosane Mendes...
NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
Gabinete da...
NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Silvia Lima Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvia Lima Teles do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Alan Cardek de Azevedo Rego AP-14
Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14
Valdir Fernandes de Miranda AP-14
Maria Augusta Ribeiro AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Maria Augusta Ribeiro AP-02
Alan Cardek de Azevedo Rego AP-16
Fernanda Xavier de Castro Santana AP-16
Valdir Fernandes de Miranda AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Alan Cardek de Azevedo Rego
Fernanda Xavier de Castro...
NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...