DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Valadares Gomes, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jânio Gomes Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar da Silva Santos, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Raimunda Cleudimar da Silva Santos AP-19
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Raimunda Cleudimar da Silva Santos
Doris Carvalho de Sousa Junior
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Cícera Santana AP-08
Francisco Alves de Sousa AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Cícera Santana
Francisco Alves de Sousa
AP-08
AP-10
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015:
Cidia Barbosa de Souza AP-02
Itania Batista Lima Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015:
Cidia Barbosa de Souza
Itania Batista Lima Rosa
AP-02
Assessor...
EXONERAR Poliene Queiroz do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, retroativo a 4 de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que a servidora Poliene Queiroz do Nascimento
encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, de 05/11/2014 a 03/05/2015, conforme
Portaria nº 265/2014-P, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva,...
EXONERAR Sueli Almeida Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, retroativo a 23 de abril de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 111/2015 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 30/2015, na parte em que exonerou Sueli Almeida
Guimarães, com lotação no Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 9 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na
parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante
Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 1º DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanilene da Silva Martins, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em
comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data:
Alfredo Barbosa Pimentel AP-19
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir desta data:
Alfredo Barbosa Pimentel AP-12
Viliene Marinho Ferreira Lima Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data:
AP-19
AP-19
Alfredo Barbosa Pimentel
Viliene Marinho Ferreira Lima
Art. 2º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Ramos de Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino, no cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015:
Humberto Bonini Ribeiro AP-07
Marcus Eduardo Nery Araujo Mendonça AP-15
Neli Oliveira Lima AP-15
Maria Dalva Rodrigues Torres AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2015:
Humberto Bonini Ribeiro
Marcus Eduardo Nery Araujo Mendonça
Neli...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.233
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo dos Santos Souza, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência...