Pesquisa Geral

Membros das comissões são definidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2005

O presidente e os membros de três das oito comissões permanentes da Assembléia Legislativa já estão definidos. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) será presidida pelo deputado Raimundo Moreira (PFL). O deputado Eduardo Machado (PSDB) continua à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público permanece presidida pelo deputado Eduardo do Dertins (PP). A definição dos nomes dos parlamentares que vão assumir as outras comissões deve ser anunciada ainda...

Alteração do “Salário- família” é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2005

O Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual que altera os artigos 61 a 63 do Estatuto dos Servidores do Estado que trata sobre o “Salário Família” foi aprovado em sessão extraordinária hoje, dia 23, na Assembléia Legislativa. De acordo com a nova propositura, o salário, que era fixado em seis reais desde 1997, passa a ser de R$ 20,00 para o servidor que recebe até um salário mínimo e meio e R$ 14,09 para o servidor que ganha de R$ 309,01 até R$586,19. Segundo a mensagem do governador Marcelo Miranda, esse aumento promoverá um acréscimo real na renda familiar de mais de 2.300 servidores. Isso...

Deputados comemoram 2º ano do Iespen

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2005

O início do funcionamento do segundo ano do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (IESPEN) foi a pauta de discussão dos deputados na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 23. O deputado Fábio Martins (PSDB) relatou a satisfação em participar, ontem, à noite, da aula inaugural da faculdade. “A cada ano que passa, esse sonho se torna mais real”, comemora o parlamentar, referindo-se à concretização da instituição. Fábio Martins lembrou o empenho dos deputados para que o Iespen não fosse fechado no ano passado por supostas irregularidades na documentação. “A luta de todos os parlamentares...

Escolas Técnicas Estaduais são requisitadas

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

Um requerimento que pede a implantação de escolas técnicas estaduais nas cidades com número de habitantes acima de 20 mil deu entrada na Casa, nesta quarta-feira, dia 22. A solicitação é do deputado Sargento Aragão (PPS) que o justifica pelo fato de o Estado estar carente de mão-de-obra especializada, o que estaria inviabilizando a abertura de novas indústrias no Tocantins, bem como sua fixação e crescimento. Outro item apontado pelo deputado, diz respeito ao fato de as escolas técnicas federais serem muito concorridas, dando poucas chances aos estudantes da rede pública de conseguirem uma vaga....

Deputado critica concessão de bolsas

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTB), criticou, na sessão ordinária de hoje, dia 22, o número de vagas disponíveis pela Universidade Luterana de Palmas (CELUP/ULBRA) para o Programa Estadual de Crédito Educativo (Proeducar). Segundo o deputado, a concessão de apenas 20 bolsas estudantis pela Ulbra são insuficientes, já que outras universidades como por exemplo, o Instituto de Ensino Presidente Antônio Carlos (ITPAC) de Araguaína disponibilizou 180 vagas. “Eles têm que disponibilizar pelo menos 200 bolsas. A Ulbra é a maior instituição de ensino superior...

Bueno solicita recuperação de balsa

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

Os benefícios solicitados pelo deputado Manoel Bueno (PFL), durante a sessão ordinária de hoje, dia 22, vão melhorar o tráfego na região Nordeste do Estado. Em caráter de urgência, Bueno pediu ao Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins (DERTINS) a recuperação da balsa que faz o itinerário que liga Guaraí aos municípios de Itapiratins, Itacajá e Santa Maria. Segundo o deputado, a balsa que realiza a passagem do rio Tocantins na TO-431 encontra-se em “péssimas condições” e oferece riscos às pessoas que trafegam no trecho. “Uma balsa nova seria o ideal. Pelas fotos anexadas à justificativa...

Halum recebe visita de vice- presidente da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa , deputado César Halum, recebeu hoje, dia 22, a visita do novo vice- presidente da Companhia Elétrica do Estado do Tocantins- Celtins – engenheiro Milton Umino. Acompanhado do diretor de Planejamento da Celtins, Joaquim Guedes Coelho Filho, o vice- presidente falou do crescimento da rede de energia do Tocantins, que foi o maior do País, com 11,11% no ano passado. Umino explicou que esse crescimento deve-se ao setores da construção civil, indústria e rural. Citou, também, os programas “Luz para Todos”, em parceria com os governos Federal e Estadual e o Pertins,...

Deputado defende cultivo do arroz

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

A crise econômica da cultura do arroz voltou a ser discutida na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. Para o deputado Paulo Sidnei (PPS), este cultivo no Brasil passa por momentos difíceis devido à concorrência entre os parceiros do Mercosul e à carga tributária do País. “Enquanto os tributos brasileiros são de aproximadamente 40% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), na Argentina, Paraguai e Uruguai não passam de 20% dos respectivos PIBs”, exemplificou. De acordo com o deputado, a competitividade externa pode depreciar o mercado de comércio do grão e comprometer o lucro das indústrias, além...

Primeira-dama representa presidente em solenidade

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi representado, na manhã de hoje, dia 18, pela primeira-dama da Casa, Grácia Maria Teixeira Halum, durante a solenidade de lançamento da campanha “Vamos todos contribuir” do Hospital Padre Luso - Instituto do Câncer. Esta é a segunda campanha realizada pelo hospital e visa arrecadar fundos para a construção da sua sede no Jardim Aureny III. A campanha vai ser desenvolvida em todo o Estado em parceria com a Saneatins. Para contribuir, é necessário preencher um formulário escolhendo o valor da doação que virá descontado na conta...

Deputado preocupa-se com circulação de cães da raça pit-bull

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

Dois projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia, durante a sessão matutina desta quinta-feira, dia 17. Um deles, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), restringe a circulação de cães da raça pitbull em locais públicos ao período das 22 às 5 horas. De acordo com o projeto, os cães devem ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos e utilizando guias com enforcador e focinheira. A preocupação do deputado Eli Borges são os freqüentes casos de pessoas, agredidas por cães desta raça, que não recebem qualquer reparação dos danos por parte dos responsáveis pelos animais. “Um...

Deputado participa de entrega de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

O deputado José Santana (PT) participa amanhã, dia 18, no assentamento Alto Alegre, município de Couto Magalhães, junto com o superintendente do Incra, José Cardoso, da entrega de 44 casas populares. De acordo com o deputado, o Incra- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – vem nos dois últimos anos, trabalhando na entrega de terras para famílias de assentamentos rurais. “A maior parte dos assentamentos do Tocantins estão, hoje, com casas construídas ou em execução”, disse o Deputado. Ordem do dia O requerimento que solicita a inclusão dos primeiros sargentos com mais tempo de serviço...

Projeto de lei propõe alteração no salário-família

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

Está em tramitação na Assembléia Legislativa o projeto de lei de autoria do governo do Estado que altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta dos Poderes do Estado, lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1.999. O projeto modifica os artigos 61 a 63, que tratam sobre o salário-família. Com a alteração, o salário-família, que desde 1997 tinha valor fixado em R$6,00, passa a ser - por filho ou equiparado de até 14 anos - de R$20,00 para o servidor que recebe até um salário mínimo e meio e de R$14,09 para o servidor que recebe salário entre R$390,01 e R$586,19. Segundo o governador...

César Halum prestigia posse da acipa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou, na noite de ontem, dia 15, a posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa). O evento foi realizado no auditório do Senac. César Halum compôs a mesa, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PSDB), durante a solenidade que empossou Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva como presidente da Acipa para a gestão 2005/2006. Na oportunidade, o primeiro-secretário da entidade, Renato Jayme da Silva, apresentou o plano de estratégias que a nova diretoria vai adotar para os próximos dois anos. Dois...

Jovens voluntários podem auxiliar a PM

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou, durante a sessão ordinária de hoje, dia 16, um anteprojeto que dispõe sobre a criação do Programa de Serviço Auxiliar Voluntário da Polícia Militar do Tocantins. Para Aragão, a aprovação da matéria vai promover a oportunidade do primeiro emprego aos jovens tocantinenses, além de evitar o envolvimento deles em atividades anti-socias. “A população também ganhará já que o contingente policial será reforçado na modalidade ostensiva”, explica o deputado. De acordo com o anteprojeto, o voluntário tem que ter idade entre 18 e 23 anos, será denominado de “Soldado...

Presidente prestigia abertura de oficinas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2005

presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, participou hoje pela manhã, dia 14, em Paraíso, da abertura da Oficina de Ates – Serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária. O objetivo do evento é capacitar os profissionais que atuam na área de reforma agrária, buscando organizar as famílias de assentamentos, comunidades rurais para o acesso a serviços sociais. A intenção é capacitar os trabalhadores rurais na área produtiva e também prestar serviços nos setores social e ambiental. Uma nova proposta de reforma agrária foi apresentada pelo Incra– Instituto Nacional...

Presidente Halum participa de solenidade em Paraíso.

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) participa, nesta segunda-feira, dia 14, em Paraíso, da solenidade de abertura do Encontro de Planejamento das Ações da Ates (Assessoria Técnica Social e Ambiental). O evento está sendo organizado pelo Ruraltins por meio de um convênio assinado em dezembro com o Incra. A abertura do encontro acontece às 8 horas, no auditório do Hotel Serranos e vai contar com a presença do secretário estadual de agricultura, Roberto Sahium, do presidente do Ruraltins, Raimundo Dias, dentre outras autoridades municipais e estaduais. O presidente Halum...

Presidente Halum viaja com Governador para Tocantínia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participa neste sábado, dia 12, às 8h30, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PSDB), da inauguração das novas , dia 12, às 8h30, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PSDB), da inauguração das novas instalações do Colégio Frei Antônio, em Tocantínia. O Colégio Freiinstalações do Colégio Frei Antônio, em Tocantínia. O Colégio Frei Antônio foi criado em 1957 pelo monsenhor Pedro Pereira Piagen e construído pela Fundação Fé e Alegria que mantém a instituição em parceria com o Governo do Estado parceria com o Governo...

Deputado solicita qüinqüênio para militares

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2005

Na sessão ordinária matutina desta quinta-feira, dia 3, foram apresentados dois projetos de lei de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS) e Josi Nunes (PMDB). Aragão solicitou a incorporação de qüinqüênio aos policiais e bombeiros militares. Segundo o deputado, o pagamento adicional por tempo de serviço, de 1% ao ano, incorporados a cada 5 anos, “é essencial devido a execução de trabalhos de natureza especial e com risco de morte”. Também preocupada com a segurança dos servidores públicos estaduais, a deputada Josi Nunes reivindicou a instituição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes...

UT e PP definem seus líderes na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2005

Na sessão ordinária da tarde de hoje, dia 3, o deputado Raimundo Moreira (PFL) apresentou um ofício onde anunciava que passava a ser o novo líder da União do Tocantins (UT). A vice- liderança fica com o deputado Manoel Bueno (PFL). Já a liderança do Partido Progressista fica com o deputado Júnior Coimbra, tendo como seu vice, Eduardo do Dertins. Ainda foram apresentados ofícios informando repasses de recursos da União para desenvolvimento de Programas do Estado, como a Agricultura Familiar e para projetos federais tes>Partido Progressista fica com o deputado Júnior Coimbra, tendo como seu vice,...

César Halum é o novo presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2005

A Assembléia Legislativa realizou, na tarde de hoje, dia 1º, sessão extraordinária para a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2005/2007. O deputado César Halum (PFL) foi eleito presidente com os votos de todos os parlamentares presentes à sessão. Foi registrada uma chapa de consenso, composta pelos deputados Carlos Henrique Gaguim (PTB) e Sargento Aragão (PPS) na primeira e segunda- vice presidência, respectivamente, e os deputados Ângelo Agnolin (PFL), João Oliveira (PP), Fábio Martins (PSDB) e José Augusto (PP) para primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. Logo após a...