Art. 1º NOMEAR Alexandre Torres dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Torres dos Santos para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar
de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em
comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Helionicy de Sousa Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helionicy de Sousa Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva do cargo em
comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Clegilson Cardoso Marinho, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clegilson Cardoso Marinho, para o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão
de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...