Pesquisa Geral

Diretora da Assembléia assume Casa Civil

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2005

A diretora legislativa da Assembléia Legislativa, Mary Marques de Lima, tomou posse hoje, dia 28, como secretária-chefe da Casa Civil. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio Araguaia. Para Mary Marques, o convite do governador Marcelo Miranda para assumir a pasta foi motivo de grande surpresa e felicidade. “Eu fiquei um pouco assustada, pois a responsabilidade é muito grande, mas bastante feliz profissionalmente pela confiança que o governador depositou em mim”, disse a secretária. O primeiro passo, segundo a nova secretária, é conhecer o funcionamento da Casa Civil para contribuir ao máximo...

Aprovada isenção do ICMS para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0514

Os produtores de feijão, batata, cebola e pescado, com safras no Tocantins, terão isenção de ICMS até o mês de dezembro deste ano. Já a carne suína terá uma redução de 12% para 7% sobre operações nas saídas internas do produto, como proposto pelo Governo. A matéria foi aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, 12. Além dessa matéria, foram aprovados requerimentos de autoria do presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (PSC), que solicitam para o município de Santa Sé a reforma e revitalização da Praça José Cardoso, reforma do ginásio de esporte da cidade e a construção de posto...

Governo busca empréstimo para pagar contrapartidas de obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0514

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei em que o Governo do Estado solicita autorização para contratar empréstimo de de R$ 53 milhões. Encaminhado pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 11, a matéria se destina ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização em Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Araguaína e Colinas com recursos da Caixa Econômica Federal. De acordo mensagem que acompanha o projeto, as obras e os contratos foram firmados em governos anteriores. No entanto, em razão da crise financeira e da consequente queda na arrecadação,...

Osires diz que agricultura alavanca o setor produtivo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0506

A abertura oficial da 16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins/2016 (Agrotins), na manhã desta quarta-feira, dia 4, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC). Na oportunidade, Osires entregou um dos cinco títulos definitivo de terra, emitido pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), para a agricultora Maria Alzira Silva Melo, residente no município de Silvanópolis.  Em seu pronunciamento, o deputado afirmou que é gratificante constatar o apoio ao homem do campo, pois ele faz parte das soluções para...

Encaminhada à CCJ a revisão da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/06/0421

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 17, uma proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio. O percentual segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo IBGE no período de março de 2015 a fevereiro de 2016. O Tribunal afirma que o reajuste está em consonância com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Cruzeiro é reinstalado na Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 04/09/0206

Em 20 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos lançou a Pedra Fundamental de Palmas, onde hoje está instalado o monumento o Cruzeiro, na ala norte da Praça dos Girassóis, em frente à sede da Assembleia Legislativa.Perto de completar 27 anos, a cruz foi reinstalada na manhã desta sexta-feira, 13, 20 dias depois de ser retirada para reforma pela equipe de manutenção do Palácio Araguaia. A cruz em pau-brasil foi esculpida pelo artesão Arnildo Antunes, sendo o primeiro monumento histórico erguido na Capital. No ano 2000 foi tombada como Patrimônio Cultural de Palmas. (Penaforte)   ...

Relação de Liquidações ABR, emitido em 30.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2025NE000003 2025NE000004 2025NE000005 2025NE000006 2025NE000012 2025NE000013 25089509000183 31.463.891,75 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2025NL000488 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS 2025NL000473 DIST DE ENERGIA S/A 22/04/20 25 LIQUIDAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO Nº 58544673 REF. MÊS 04/2025 (PRÉDIO ANEXO) 09/04/20 25 LIQUIDAÇÃO DA FATURA 30702122025-03-9 REFERENTE...

Relação de Empenhos abr, emitido em 30.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 4 / 2025 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 27.461.651,16 Contabilizado - 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 22/01 ÁGUA E COLETA DE ESCOTO /2025 PREDIO ANEXO 339039 44 0,00 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 22/01 FORNECIMENTO DE ENERGIA /2025 ELETRICA P/ TORRE DA TV ASSEMBLEIA. 339039 43 0,00 Contabilizado - 09414904000138 H. V. CONSULTORIA EM...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 30.ABR

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 4 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS 170.397,07 Até o Mês LIQUIDADO 170.397,07 PAGO EMPENHADO 170.397,07 710.346,09 LIQUIDADO 710.346,09 PAGO 710.346,09 170.397,07 170.397,07 170.397,07 710.346,09 710.346,09 710.346,09 13.766.519,40 13.765.625,61 11.709.013,50 54.295.954,21 54.289.845,10 45.694.471,94 13.078.340,56 13.076.142,94 11.019.530,83 51.300.967,29 51.298.769,67 42.703.396,51 31901107...

Relação de Liquidações ABR, emitido em 29.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2025NE000003 2025NE000004 2025NE000005 2025NE000006 2025NE000012 2025NE000013 2025NE000014 2025NE000015 2025NE000016 2025NE000017 2025NE000018 2025NE000021 31.316.662,12 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2025NL000488 22/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO Nº 58544673 REF. MÊS 04/2025 (PRÉDIO ANEXO) 339039 44 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST...

Relação de Empenhos ABR, emitido em 29.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 27.312.213,53 2025NE000003 Contabilizado - 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 22/01/ ÁGUA E COLETA DE ESCOTO PREDIO ANEXO 2025 339039 44 0,00 2025NE000004 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 22/01/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV 339039 2 0 2 5 ASSEMBLEIA. 43 0,00 2025NE000005 Contabilizado - 09414904000138 H....

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 29.ABR

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 4 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS 170.397,07 Até o Mês LIQUIDADO 170.397,07 PAGO EMPENHADO 170.397,07 710.346,09 LIQUIDADO 710.346,09 PAGO 710.346,09 170.397,07 170.397,07 170.397,07 710.346,09 710.346,09 710.346,09 13.766.519,40 13.765.625,61 11.709.013,50 54.295.954,21 54.289.845,10 45.694.471,94 13.078.340,56 13.076.142,94 11.019.530,83 51.300.967,29 51.298.769,67 42.703.396,51 31901107...

Relação de Liquidações ABR, emitido em 28.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 28/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2025NE000003 25089509000183 30.972.498,93 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK ENERGISA TOCANTINS DIST 2025NE000004 25086034000171 DE ENERGIA S/A 2025NE000005 09414904000138 H. V. CONSULTORIA EM RADIODIFUSÃO MONTE CARLO SERVIÇOS 2025NE000006 11507475000195 DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA 1.760,61 2025NL000488 22/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO Nº 58544673 REF. MÊS 04/2025...

Relação de Empenhos ABR, emitido em 28.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 28/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 27.130.900,62 2025NE000003 Contabilizado - 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 22/01/ ÁGUA E COLETA DE ESCOTO PREDIO ANEXO 2025 339039 44 0,00 2025NE000004 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 22/01/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA 339039 2 0 2 5 TV ASSEMBLEIA. 43 0,00 2025NE000005 Contabilizado - 09414904000138...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 28.ABR

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 28/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 4 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS 170.397,07 Até o Mês LIQUIDADO 170.397,07 PAGO EMPENHADO 170.397,07 710.346,09 LIQUIDADO 710.346,09 PAGO 710.346,09 170.397,07 170.397,07 170.397,07 710.346,09 710.346,09 710.346,09 13.766.519,40 13.765.625,61 11.709.013,50 54.295.954,21 54.289.845,10 45.694.471,94 13.078.340,56 13.076.142,94 11.019.530,83 51.300.967,29 51.298.769,67 42.703.396,51 31901107...

Relação de Liquidações ABR, emitido em 25.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 27.925.350,58 2025NE000003 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2025NL000488 22/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO Nº 58544673 REF. MÊS 04/2025 (PRÉDIO ANEXO) 339039 44 2025NE000004 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2025NL000473 09/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA FATURA 3070212-2025-03-9 REFERENTE ENERGIA ELETRICA DA TORRE DE TRANSMISSÃO DA...

Relação de Empenhos ABR, emitido em 25.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 23.033.987,54 2025NE000003 Contabilizado - 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 22/01/ ÁGUA E COLETA DE ESCOTO PREDIO ANEXO 2025 339039 4 4 0,00 2025NE000004 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 22/01/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV 339039 4 3 2 0 2 5 ASSEMBLEIA. 0,00 2025NE000005 Contabilizado - 09414904000138...

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 25.ABR

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 4 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101 - VENCIMENTOS E SALARIOS 170.397,07 Até o Mês LIQUIDADO 170.397,07 PAGO EMPENHADO 170.397,07 710.346,09 LIQUIDADO 710.346,09 PAGO 710.346,09 170.397,07 170.397,07 170.397,07 710.346,09 710.346,09 710.346,09 13.766.519,40 13.765.625,61 8.809.143,42 54.295.954,21 54.289.845,10 42.794.601,86 13.078.340,56 13.076.142,94 8.119.660,75 51.300.967,29 51.298.769,67 39.803.526,43 31901107...

Relação de Liquidações ABR, emitido em 15.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 15/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 3.183.197,49 2025NE000004 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2025NL000473 09/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA FATURA 3070212-2025-03-9 REFERENTE ENERGIA ELETRICA DA TORRE DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA, COMPETENCIA MARÇO/2025. 2025NE000012 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2025NL000479 14/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA FATURA/BOLETO 58543379 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

Relação de Empenhos ABR, emitido em 15.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 15/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora Status / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento Valor 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2.449.090,55 2025NE000004 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 22/01/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA 2 0 2 5 TV ASSEMBLEIA. 339039 43 0,00 2025NE000012 Contabilizado - 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 22/01/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO 2025 339039 44 0,00 2025NE000013 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA...