Pesquisa Geral

Base governista defende governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), afirmou que o parecer do procurador, Francisco Xavier Pinheiro Filho, baseou-se em fatos superficiais, sem dar relevância aos documentos em anexo ao processo que comprovam a lisura do pleito. “Nós, do governo, estamos tranqüilos, porque confiamos em Deus e na justiça. Esse parecer não tem poder de voto, é só uma opinião. Nosso governador faz...

Matérias do Parlamento são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 24, a Mesa Diretora da Casa encaminhou cinco projetos de leis de parlamentares à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três matérias são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), sendo que, em uma delas, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Em outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias estadual disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida...

José Geraldo propõe benefícios para cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

De um total de 355 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, duzentos e trinta são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que, por meio de 55 deles, pretende beneficiar diretamente a cidade de Paraíso do Tocantins. Dentre as benfeitorias destinadas à cidade, estão o aumento do quadro de enfermeiros e médicos no Hospital Regional, a ampliação do Centro de Especialidade Odontológica, pavimentação asfáltica, conclusão de rede de esgoto, recuperação de praça e de pontes, instalação de posto policial e aumento do efetivo militar, além da extensão da rede de energia em diversas...

Deputados manifestam apoio a prefeitos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

As dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses foram o assunto dominante nos pronunciamentos da sessão desta terça-feira, dia 24. O tema veio à tona quando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou dois requerimentos, sendo um deles em regime de urgência, que solicitam a concessão de auxílios aos gestores municipais. A matéria, cuja urgência na tramitação foi aprovada, solicita a suspensão das dívidas das prefeituras tocantinenses com o INSS para que serviços essenciais como saúde e educação não sejam prejudicados. O documento solicita...

Sandoval defende crescimento da juventude peemedebista

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

O objetivo do novo presidente da Comissão Provisória da Juventude do PMDB – JPMDB -, deputado Sandoval Cardoso, é defender o diálogo para o crescimento da juventude peemedebista. O parlamentar garante que uma das iniciativas que já vai apresentar, na reunião da Executiva Regional do PMDB, às 14 horas de segunda-feira, dia 23, é a realização do primeiro encontro estadual da JPMDB. A intenção de Sandoval para o crescimento do grupo juvenil da sigla é abrir um canal de debate com os jovens peemedebista do Estado. As propostas visam ainda regionalizar a presidência da JPMDB, além de aumentar o número...

Gaguim propõe ações emergenciais para socorrer municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Uma ampla mobilização política na defesa dos interesses dos municípios tocantinenses que passam por uma crise financeira, em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e altos encargos financeiros, foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM -, em Palmas. Também participaram do encontro os deputados César Halum (DEM)...

Medidas em favor dos municípios são debatidas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Colocando em prática o discurso proferido na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em que defendeu ações emergenciais de socorro às prefeituras em crise financeira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se, à tarde, na sala de reuniões da presidência, com líderes de sete municípios do Estado para tratar de ações que viabilizem o intento. Carlos Gaguim informou que foram avaliados “os diversos mecanismos legais, como projetos de lei ou requerimentos com solicitações ao governador do Estado...

Gaguim prestigia inauguração da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2009

A solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga a cidade de São Miguel do Tocantins, região do Bico do Papagaio, a Imperatriz (MA), que acontece na tarde desta sexta-feira, dia 20, às 17h, em Imperatriz, vai contar com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais deputados da região norte do Estado. O presidente Gaguim que integra a comitiva do Governador Marcelo Miranda (PMDB) que deve sair de Palmas no início desta tarde. A obra tem 1.020 metros de extensão e 16 de largura, dispõe de três faixas de tráfego, de 3,3...

Deputado comenta acusações contra sua família

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após ser absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO) das acusações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suposto uso irregular de máquinas da prefeitura de Arraias em sua chácara, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 17, para criticar a atuação de alguns profissionais da imprensae do promotor Nilomar dos Santos Faria no caso. O deputado alegou que foi surpreendido por um promotor que “tem problemas pessoais” com a família dele e que esses profissionais só mostraram a versão do MPE na questão. Na mesma ação, também foram inocentados...

Estatuto da Criança e do Adolescente pode servir de base de disciplina escolar

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Por meio de um projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentado à Mesa Diretora, pode ser criado, no ensino fundamental e médio do Tocantins, a disciplina “Noções de Direito da Criança e do Adolescente”. Segundo o deputado, a aplicação da matéria escolar terá como base o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - e tem a finalidade de estimular o conhecimento infanto-juvenil sobre seus direitos. Segundo Stalin, “a disciplina tem o objetivo de destacar o direito da criança e dos adolescentes, com ênfase para os princípios da liberdade e igualdade deste público-alvo”. O Estatuto...

Pastor Pedro Lima pede atenção para leitura bíblica

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Com o intuito de garantir plena atenção durante a leitura bíblica, tradicionalmente realizada no início das sessões plenárias, o deputado Pastor Pedro Lima (PR) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 18. “A Bíblia é da maior importância, é a revelação de Deus para os homens. Por esta razão, vamos ouvir com silêncio e educação sua mensagem”, conclamou o pastor. Ele orientou os deputados que, ao lerem trechos do Livro Sagrado, citem o capítulo e o versículo, para que a palavra de Deus fique mais clara. “Caros companheiras e companheiros, ao ouvirmos o Hino Nacional, ficamos em posição...

Paraíso pode receber novas políticas públicas

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

O deputado José Geraldo (PTB) teve vários requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. Sete deles pretendem levar a Paraíso do Tocantins várias políticas públicas, oferecidas pelo governo estadual, como apoio à saúde, construção da sede da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Paraíso, além de apoio aos familiares de pacientes internados na instituição. Ainda na área da saúde, José Geraldo propôs a instalação de laboratório de análises clínicas no município de Santa Maria. Para a agricultura, ele...

AL instala comissão para acompanhar licenciamento ambiental às margens do Lago

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, dia 18, foi instalada na Assembléia Legislativa a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental. A comissão será presidida pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) e terá como vice a deputada Solange Duailibe (PT). Os demais membros efetivos são os deputados Eli Borges (PMDB), José Geraldo (PTB) e Marcello Lelis (PV). Já os suplentes são os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Cacildo Vasconcelos (PP), Luana...

Demissões na Secretaria da Educação geram discussões na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

A exoneração de alguns servidores da Secretaria da Educação, lotados em unidades do município de Rio dos Bois, foi questionada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão desta quarta-feira, dia 18. Ele considerou o ato injusto e o classificou como perseguição política. “Um servidor, por exemplo, com idade de 68 anos e com 33 anos de serviços prestados foi exonerado sem explicações e sem direito de defesa. Hoje, ele tem dificuldades para sustentar sua família”, protestou Stalin. Por outro lado, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), expôs que tem informações da Secretaria da Educação...

Construção de ponte é solicitada em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após a aceitação do regime de urgência, o requerimento, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. O parlamenta solicita a reconstrução da ponte que liga Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumaúma, justificando que a ponte que serve a população da região se encontra desmoronada, impedindo o tráfego diário entre os diversos povoados e a sede do município. Já as matérias aprovadas, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), pedem ambulância, construção de terminal rodoviário e bibliotecas em cidades, como Paraíso do Tocantins,...

Toinho Andrade propõe homenagem a Aldenora Mourão

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Uma homenagem à empresária Aldenora Sardinha Mourão é o que propõe o deputado Toinho Andrade (DEM), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. A matéria concede título de cidadania tocantinense a Aldenora, segundo o parlamentar, em função do trabalho beneficente e empresarial prestado na cidade de Porto Nacional. Maranhense de nascimento, Aldenora Mourão mudou-se em 1946 para o garimpo da Chapada, atualmente município de Cristalândia, e em 1972, para Porto Nacional. O autor da matéria informa que a homenageada “hospedava inúmeras pessoas que...

Parlamentares encaminham votos de aplausos a Gideon Soares

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Os parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Casa, e Iderval Silva, além dos deputados Paulo Roberto (Dem) e José Viana (PSC) solicitaram o encaminhamento de votos de aplausos para o vereador araguainense Gideon Soares (PMDB) que foi eleito nesta segunda-feira, dia 16, como presidente da UVT - União dos Vereadores Tocantinenses. A Chapa Unidade venceu a eleição da UVT para um mandato de dois anos, com 185 contra 165. Participaram da eleição 41 câmaras municipais. Além do presidente Gideon, a nova Mesa Diretora será composta pelo vice-presidente, Rui Furtado (PMDB), de Lajeado,...

Luana retorna aos trabalhos na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) retornou as atividades na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 17, já que abriu mão de desfrutar do período da licença-maternidade pelo nascimento do primeiro filho, João Frederico. O sangue político nas veias não permitiu que a parlamentar se afaste por muito tempo da Casa. Tanto é que, quando se ausentou para dar a luz ao filho ela avisou que traria um berço para o novo membro da família a fim de que ele participe de suas atividades. O retorno da parlamentar foi mencionado e elogiado por vários deputados, entre os quais o presidente em exercício, Júnior...

Reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi contará com o apoio da AL

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Representantes da Associação das Empresas Agroindustriais de Gurupi – ACEPAIG, reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 17, com o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na pauta, a situaçãoda reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi – PAIG. Eles defendem maior parceria entre as instituições do estado para melhorar a infra-estrutura e atrair novos investimentos para o parque. A reunião foi formalizada com a entrega de um documento enumerando 15 reivindicações emergenciais para viabilizar as atividades do PAIG. Dentre elas, estão a recuperação do acesso ao local...

Governo propõe regularização de terrenos na Capital

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Dois projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, apresentados em regime de urgência, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 17. Em uma das matérias, o Executivo propõe requisitos para a regularização fundiária dos bens imóveis de domínio do Estado, localizados no Plano Diretor de Palmas. A outra proposta reajusta os proventos de aposentadorias e pensões por morte pagas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - Igeprev. Com a aprovação da matéria, poderão ser regularizadas as áreas residenciais...