Pesquisa Geral

José Geraldo solicita relatório de limpeza do lago da Hidrelétrica de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2007

Os deputados aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, 19 requerimentos, sendo quatro de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que requer ao governador Marcelo Miranda (PMDB) relatório sobre a limpeza do lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. “Já se passaram quatro anos da existência do lago e o que ainda se vê são troncos de árvores boiando, trazendo perigo constante para os navegantes”, disse. O petebista pede também que o governo estadual solicite ao Ministério da Justiça que, por intermédio da Polícia Federal, credencie Palmas, para emitir passaporte on-line. O novo...

Pagamento de indenizações aos PMs é anunciado por Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Durante a confraternização comemorativa do Dia do Soldado, ocorrida na noite deste sábado, dia 25, no Clube Recreativo CB PM, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou o empenho dos parlamentares para o pagamento das indenizações devidas judicialmente aos policiais. “Estamos empenhados em resolver a questão de vocês”, declarou o presidente a um público composto de praças antigos, soldados recém-formados e seus familiares, além do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). “Eu não vou me furtar. Vamos colocar no orçamento a quitação das indenizações. O governo e os 24...

Gaguim se preocupa com vítimas de paradas cardiorrespiratórias

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Foram aprovados 53 requerimentos na sessão ordinária na manhã desta terça-feira, dia 28, sendo 16 de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Uma delas propõe que a Secretaria de Saúde do Estado adquira aparelhos desfibriladores para atendimento em locais com concentração de 500 ou mais pessoas. A intenção é aumentar as chances de sobrevivência das vítimas de paradas cardiorrespiratórias. O parlamentar assegura que a desfibrilação externa automática é fundamental para estabelecer o ritmo cardíaco de um paciente em crise respiratória. “A arritmia cardíaca, conhecida...

Proposta cria banco de dados de problemas cardiovasculares

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Com a finalidade de dotar o Tocantins de um cadastro com informações para a aplicação de políticas públicas de prevenção e combate aos problemas cardiovasculares, o deputado Paulo Roberto (DEM) apresentou nesta terça-feira, dia 28, um projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Registro Cardíaco (Serc). Em sua justificativa, o deputado explica que é do conhecimento do poder público que, no Estado, haja milhares de tocantinenses portadores de problemas cardiovasculares, mas não existem dados numéricos concretos. “Temos apenas estimativas desses casos”, declara o parlamentar. “Com o cadastro,...

Fábio Martins busca regulamentação de benefício aos idosos

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

A gratuidade do transporte intermunicipal para idosos no Tocantins é tema de matéria apresentada pelo deputado Fábio Martins (PDT) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28. Através de um requerimento, o deputado encaminhou um anteprojeto de lei ao governo que, legalmente, goza de competência exclusiva para regulamentar o setor. Segundo Martins, a gratuidade será concedida aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A proposta se estende a todo o sistema de transporte coletivo intermunicipal no território tocantinense. A intenção da matéria...

Parlamento deve apreciar 53 matérias nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira, dia 28, devem ser votados 53 requerimentos, sendo 16 deles de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Uma das matérias de Gaguim propõe que a Secretaria de Saúde do Estado adquira aparelhos desfibriladores para atendimento em locais com concentração de 500 ou mais pessoas. A intenção é aumentar as chances de sobrevivência das vítimas de paradas cárdio-respiratória. As demais solicitações são dos deputados César Halum (DEM), Amélio Cayres (PR), Josi Nunes (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Manoel...

José Geraldo apresenta projeto direcionado aos portadores de marcapasso

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Obrigar as empresas e instituições públicas e privadas que possuem portas com detectores de metal a afixarem avisos, em locais visíveis, direcionados aos portadores de marcapasso, e impor às empresas de transporte rodoviário intermunicipal o dever de informar a seus usuários os procedimentos de segurança para casos de emergência. Esses são os teores dos dois projetos de lei apresentados pelo deputado José Geraldo (PTB) na sessão desta terça-feira, dia 28. Embora haja divergências entre os estudiosos sobre a influência do campo eletromagnético dos detectores de metal sobre os marcapassos, o parlamentar...

Lelis propõe novos critérios para a política ambiental do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

O deputado Macello Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 28, um projeto de lei que institui critérios para o estabelecimento da política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação das matas, de ecoeconomia e neutralização das emissões de gases causadores do efeito estufa, dentre outras providências. Para o deputado, a necessidade do desenvolvimento de ações governamentais e do incentivo de ações não-governamentais voltadas para o aquecimento global são razões que justificam a proposta. A matéria estabelece os objetivos para a instituição de uma política de mudanças...

Presidente da AL prestigia posse de procuradores

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na tarde de sexta-feira, dia 24, a posse dos novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público Estadual (MPE). A solenidade de posse dos sete aprovados no concurso, realizado no ano passado, ocorreu no auditório do MPE e contou também com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, além da procuradora-geral de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, que presidiu a cerimônia. Carlos Gaguim ressaltou que a posse dos novos...

PSDB reúne-se na AL para discutir eleições 2008

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 27, na Assembléia para definir suas estratégias e discutir novos caminhos para aumentar o número de prefeitos da sigla nas próximas eleições. O fortalecimento das alas “Jovem” e “Mulher” do partido estão nos planos. Um dos membros tucanos no Tocantins, o deputado federal Eduardo Gomes, ressaltou que o PSDB já se encontra na vanguarda do movimento verde, visto que ele preside a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, além da legenda possuir vários nomes fortes no segmento em nível...

Gaguim é patrono da turma de Direito da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi patrono dos formandos de Direito da Ulbra, na noite da última sexta-feira, dia 24. Já é a terceira vez neste mês que o presidente participa de eventos no Centro Universitário Luterano de Palmas. A primeira foi durante a comemoração dos 35 anos da instituição no Brasil e dos 15 anos, no Tocantins. A segunda aconteceu no último dia 20, quando o parlamentar foi padrinho dos formandos do curso de Estética e Cosmetologia. Além de ser patrono da turma, Carlos Gaguim recebeu uma homenagem feita pelo acadêmico Ulisses Barbosa...

Deputado reafirma apoio ao ensino à distância

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A promoção do diálogo e da reflexão acadêmico-profissional sobre a responsabilidade social e a formação de gestores sociais são os temas da II Jornada de Gestão Social – EaD (Ensino à Distância) que acontece durante todo o dia desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. A solenidade de abertura contou com a presença do deputado Eli Borges (PMDB), que no ato representou o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em seu pronunciamento, Eli Borges disse que a instituição pode contar com o apoio da Assembléia no sentido de propor...

Sindicalistas criticam indicação para Delegacia do Trabalho

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

Representantes de 18 sindicatos da Nova Central Sindical do Tocantins (NCST) compareceram à sessão plenária desta quinta-feira, 23, para pedir apoio dos deputados contra a indicação do técnico do Tribunal de Contas/TO, Alfredo Branquina, para chefiar a Delegacia Regional do Tocantins (DRT-TO). Eles defendem a indicação de um funcionário de carreira do Ministério do Trabalho, Jalson Jácomo, alegando que o nome proposto não atende às necessidades da categoria e que a indicação ocorreu sem a participação dos sindicalistas, apenas da direção regional do PDT/TO, cuja presidência está sob o comando do...

Ministro do Trabalho e Emprego participa de evento na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A presença do presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista e Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no mutirão de filiações, no lançamento do Movimento Verde do PDT tocantinense e ao apoio incondicional do partido à candidatura a prefeitura de Palmas pela sigla da vereadora Edna Agnolin foram os pontos altos do encontro estadual do PDT-TO, ocorrido na Assembléia na noite desta quinta-feira, 23. “Um país que não reverencia seu passado não tem direito ao presente e o PDT é o herdeiro legítimo das lutas do povo”, enfatizou Carlos Lupi, em seu discurso, ao venerar Getúlio Vargas, João...

Fábio Martins prestigia aula inaugural do "Juventude Cidadã"

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A aula inaugural do programa “Juventude Cidadã – Primeiro Emprego“, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24, no Teatro Fernanda Montenegro, em Palmas. A solenidade contou com a presença do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), do secretário da Juventude, Ricardo Ayres, do deputado Fábio Marins (PDT), dentre outras autoridades. Para o deputado pedetista, a juventude é um tema de importante debate em todo o país. “Por isso, defendemos no Parlamento cada vez políticas públicas no sentido de garantir inclusão social, acesso à educação, às novas tecnologias...

Democratas promovem encontro da juventude

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

O Democratas (ex-PFL) promove um encontro regional para os jovens militantes no Tocantins que acontece ao longo desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Assembléia Legislativa. Para o evento, estão previstas palestras, apresentação da estrutura do Juventude Democratas, além da homologação das comissões especiais do movimento no Estado. Vários filiados discursaram na solenidade de abertura. O deputado Angelo Agnolin (DEM), por exemplo, comentou que “é na juventude que se tem que depositar a esperança de dias melhores”. Já presidente nacional do Mulher Democratas, deputada federal Nilmar Ruiz,...

Lelis solicita informações sobre o Rodoshopping

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

Um dos 12 requerimentos aprovados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 23 é de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e solicita do prefeito Raul Filho (PT) informações quanto ao estado de abandono do Rodoshopping. Segundo o parlamentar, a situação do espaço de venda popular é precária e se agravou após a desativação do terminal de coletivos que funcionava ao lado do referida área comercial. Ainda de acordo com Lelis, muitos comerciantes do local já fecharam as portas de seus estabelecimentos e, os demais só não fecharão, caso às ações que os próprios lojistas estão promovendo, produzam...

Eli Borges participa do II Seminário de Fruticultura

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

O II Seminário de Fruticultura Tocantinense foi prestigiado pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta quinta-feira, dia 23. O parlamentar esteve presente à solenidade de abertura que ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas. “É importante a Assembléia participar de um evento como esse para que possa auxiliar, através de projetos, na autonomia agrícola do Estado”, declarou o deputado. Eli representou o presidente do poder Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e discursou sobre as demandas da agricultura tocantinense. Segundo o deputado, é...

Deputados debatem novo sistema de transporte público de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para criticar o novo sistema de transporte público de Palmas. Segundo o deputado, “todos os atuais problemas do sistema teriam sido evitados com estudos aprofundados e planejamento”, disse. Lelis reclamou da falta de um cronograma claro para as alterações no transporte público da Capital. Ele anunciou que solicitará as planilhas de custo da implantação do novo sistema à prefeitura de Palmas e citou o “estado de abandono” dos comerciantes do rodoshoping que, segundo o deputado, foram prejudicados pela alteração...

José Geraldo faz homenagem ao Dia do Excepcional

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O Dia do Excepcional, comemorado hoje, dia 22 de agosto, foi lembrado na sessão plenária desta quarta-feira, pelo deputado José Geraldo (PTB). “Quem ainda não se emocionou ao ver a luta pela superação travada por pessoas que por algum motivo não facultam de saúde física e mental. Pois é pela luta constante e pelo amor incansável destes que eu reverencio a minha gratidão. Inclusive peço votos de aplauso à APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais -, pois lá estão pessoas que doam o mais precioso tempo àqueles que delas precisam”, disse. O deputado lembrou ainda que o Dia do Excepcional...