Pesquisa Geral

Deputados aprovam benefícios para servidores da Fazenda, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira, dia 10, em duas sessões extraordinárias, três matérias do Executivo. Uma delas reestrutura o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios – PCCS - do Auditor Fiscal da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda. O objetivo, segundo o projeto de lei, foi adequar as atividades desenvolvidas pela categoria às necessidades do mercado tocantinense, garantindo a qualidade dos serviços do fisco. Outro projeto de lei acrescenta 10% sobre o valor subsídio ao posto de coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que forem transferidos voluntariamente para a reserva....

Morre pai do deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

No início da sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, foi comunicado aos parlamentares a morte do pai do deputado Raimundo Moreira (PSDB), Sabino Leonardo de Araújo, 94 anos. Ele faleceu hoje, pela manhã, de morte natural em Nazaré, onde residia. O sepultamento, segundo a assessoria do deputado, deve acontecer amanhã no cemitério local da cidade. Todos os deputados presentes no plenário prestaram as condolências e manifestaram votos de pesar à família do deputado Moreira. Ordem do dia Foram aprovados, nesta terça-feira, dezenove requerimentos de 10 deputados. A deputada Josi Nunes (PMDB) foi...

Gaguim quer mais agilidade na escrituração de imóveis da Capital

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou requerimento ao Legislativo solicitando à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SHDU - e ao procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, que adotem medidas que implementem as regularizações definitivas dos imóveis de Palmas. Carlos Gaguim justifica que há um número significativo de pessoas que já adquiriram o direito de ter seus imóveis devidamente escriturados, contudo, a atual Secretaria de Habitação não está conseguindo fornecer a devida autorização. Segundo o presidente, inúmeros investidores...

Solicitação de Gaguim deve beneficiar mais de 20 mil pessoas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

Preocupado com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pediu a recuperação de estradas vicinais ligando o município de Peixe, Alvorada e Jaú do Tocantins. As cidades contam com mais de 20 mil habitantes e a conservação das estradas vicinais, segundo Gaguim, "constituem um patrimônio que movimenta o caminho do desenvolvimento". O presidente frisou que são melhorias que ajudam a geração de riquezas e o transporte seguro de cargas e passageiros em especial, "tendo em vista a maior facilidade do escoamento da produção de arroz que, devido...

Gaguim pede melhorias para Aparecida do Rio Negro

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou vários requerimentos à Mesa Diretora que devem ser apreciados nos próximos dias. Entre eles, estão as solicitações de melhorias para o município de Aparecida do Rio Negro, nas quais o deputado busca viabilizar o progresso da cidade, através de ações de infra-estrutura para a cidade. Uma obra requerida ao governo do Estado é o pedido de viabilização do asfaltamento de 20.000m2 para contribuir com o bem-estar dos habitantes da cidade, uma vez que, devido à sua topografia irregular, o local está sujeito a erosões e alagamentos. Outra...

Carlos Gaguim se preocupa com o bem-estar de Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

"Investimento na infra-estrutura rodoviária do Tocantins merece um esforço ininterrupto do Governo do Estado". Esta é a visão do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A declaração se justifica na solicitação de recuperação do asfalto da malha viária urbana que o parlamentar fez, recentemente, para o município de Taguatinga, região sul do Estado. O requerimento visa facilitar a vida dos cidadãos da cidade, visto que os prejuízos decorrentes das chuvas dificultam o transporte por todo o município, tanto de veículos como de pedestres. Para Taguatinga, ainda foi solicitada...

Moreira quer mais obras e serviços para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 4, os parlamentares aprovaram 28 matérias constantes na ordem do dia. Entre elas, quatro foram apresentadas pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB) e solicitavam a construção de pontes e a instalação de telefonia fixa para Pau D’Arco, Palmeiras do Tocantins e Nova Olinda. Os sete pedidos da deputada Josi Nunes (PMDB) buscam melhorias em estradas vicinais para vários municípios do Estado, dentre eles Chapada da Areia, Dueré, Monte do Carmo e Rio dos Bois. O deputado Iderval Silva (PMDB) teve três pedidos aprovados, como a implantação de um escritório do Sebrae em...

Culto ecumênico mobiliza Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

"Nosso mandato é temporário, mas o serviço das pessoas que trabalham na Assembléia Legislativa é contínuo. Todos trabalham para melhorar de alguma forma o Tocantins, o Brasil". Essas foram as palavras do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no culto ecumênico que aconteceu nesta quarta-feira, dia 4, pela manhã, na entrada da Casa. O culto foi ministrado por frei Vicente, representante da Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo de Palmas, e pelo pastor João Batista, da Igreja Mundial da Paz em Palmas. A princípio foram dadas definições para o sentido da páscoa na sociedade...

Paulo Roberto quer mobilizar prefeitos para censo 2007

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

A realização do Censo 2007, especialmente no Tocantins, foi tema do pronunciamento do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele fez um alerta aos prefeitos tocantinenses sobre o resultado, cujos números vão influenciar diretamente no total do FPM dos municípios. "É vital que os prefeitos estejam atentos a esse levantamento populacional. Precisamos colher informações e entender o método empregado, senão muitos municípios terão surpresas desagradáveis com o resultado, tendo como conseqüência a perda de receita", alerta Paulo Roberto. Ainda na sessão, ele solicitou ao presidente...

Deputados participam da inauguração da Casa do Estudante de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Alguns parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes, além do governador Marcelo Miranda (PMDB), participaram, nesta terça-feira, dia 3, da solenidade de entrega de várias obras à comunidade de Porto Nacional. Um dos benefícios recebidos pela população foi a Casa do Estudante Antônio Denizar Ribeiro de Freitas, localizada no bairro Jardim dos Ipês. Ainda foi inaugurada, na manhã de hoje, uma cozinha comunitária, no setor Vila Nova, e iniciada a construção de uma unidade habitacional do Programa...

Agnolin preocupa-se com projetos de assentamento

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, o deputado Angelo Agnolin (Dem) alertou sobre a “favelização rural”, termo que usou para descrever a má política de assentamentos, realizada no Estado, que conta, atualmente, com 332 projetos de assentamentos, feitos de forma desordenada, para mais de 26 mil famílias. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que faça um convite a instituições que trabalhem na questão da distribuição da terra, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ruraltins e o Programa Nacional de Fortalecimento...

Luana Ribeiro preside mais uma sessão

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Setenta e uma matérias foram aprovadas nesta terça-feira, dia 3, no plenário da Assembléia, sendo 31 delas de autoria da segunda vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), que presidiu a sessão ordinária de hoje. Todas as solicitações buscam incentivar o turismo de vários municípios de sua base política, como, por exemplo, Arapoema, Lagoa da Confusão, Arraias, Itacajá e Gurupi. O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) obteve a aprovação de 12 pedidos, dentre eles a pavimentação asfáltica nos trechos que ligam Bernardo Sayão a Bandeirantes, Juarina à rodovia Transcolinas e Itacajá à BR-153....

Stalin Bucar se defende na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

O deputado Stalin Bucar defendeu-se de críticas e acusações feitas pelo atual prefeito da cidade de Miranorte, Jádson Marins (sem partido), durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa, desta terça-feira, dia 3. O parlamentar levou um relatório contendo dados relativos às suas administrações no município, durante seus mandatos para dirimir as dúvidas que o atual prefeito lançou sobre ele. Entre os dados que apresentou estava um relatório de sua gestão, relatórios financeiros e até mesmo pesquisas populares que indicavam o reconhecimento dos cidadãos pelo seu trabalho.

Deputados participam de audiência pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Fábio Martins (PDT), estiveram presente nesta sexta-feira, dia 30, em audiência pública, em Porto Nacional, com empresários que representam o distrito de Luzimangues para a discussão do planejamento de ocupação territorial da região. O assunto principal da reunião foi a definição do macrozoneamento da região que ocupa 80 mil hectares, englobando a criação de uma boa infra-estrutura para o local, com inclusão da proteção ambiental. O presidente do Parlamento comentou que quer acompanhar de perto o desenvolvimento...

Presidente da Assembléia marca audiência com Ministro das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O autor do projeto de lei que resultou no programa Cheque Moradia e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Gaguim (PMDB), sempre compromissado com a população e atuante no setor habitacional, aproveitou a abertura do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e dos Presidentes de COHABs, realizada ontem, dia 29, em Palmas, para marcar uma audiência com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Um dos objetivos da reunião, ainda sem data definida, é traçar diretrizes para a área e, em especial, buscar a construção de moradias dignas para famílias de baixa renda no Tocantins. Na solenidade...

Carlos Gaguim participa de reunião nacional das assembléias

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta segunda-feira, dia 2, do Encontro de Colegiados dos Presidentes das Assembléias, em Brasília, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale. Na ocasião, será criada uma agenda comum a todas as casas legislativas. Também está prevista uma audiência dos membros da Unale com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. Uma das reivindicações que serão apresentadas a Chinaglia é a urgência na aprovação da PEC 13/03 que dá autonomia para os estados legislarem sobre a criação de novos...

Criação do Democrata é comemorado na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

Com entusiasmo, os deputados do antigo PFL anunciaram, na sessão desta quinta-feira, dia 19, o novo nome do partido: Democrata. O deputado Angelo Agnolin, que participou da reunião nacional do partido, ontem, em Brasília, disse que se sente renovado, pois não se trata só de uma mudança de nome, mas que o partido vai sofrer uma profunda reformulação de conceitos e terá novas práticas na condução política do País. “Nosso lema é progredir, construir, evoluir e preservar”, anunciou o deputado. O deputado César Halum endossou as palavras de Agnolin e afirmou que o próximo passo é legalizar os diretórios...

Parlamentares solicitam ao Dertins ação imediata para a iluminação da ponte Fernando Henrique

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

Os deputados Marcello Lelis (PV) e José Geraldo (PTB) entregaram, no fim desta manhã, ao Presidente do Dertins, Manoel Pedreira, o requerimento que solicita a reestruturação da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas à outra margem do lago. O objetivo dos deputados é conseguir do Dertins uma ação eficaz e rápida no que tange a iluminação da ponte, tendo em vista a insegurança que a falta desta iluminação gera no local. "A primeira impressão quando se chega hoje pela principal entrada de Palmas é negativa, haja vista que a falta da iluminação da ponte deixa uma impressão de...

Deputados debatem segurança

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 29, contou com um amplo debate sobre Segurança Pública Estadual. Primeiramente, o deputado Amélio Cayres (PL) citou a situação da delegacia de Araguaína que, segundo denúncias, "não tem banheiro, água para os funcionários beberem, além de que o mato toma conta da delegacia". O parlamentar Stalin Bucar (PSDB) também reforçou a opinião de que é preciso melhorar a segurança do Estado. Já Raimundo Palito (PP) apresentou dados que comprovam a tese. Em função disto, todos os deputados foram convidados para participar da reunião da Comissão de Segurança Pública...

José Geraldo sugere criação de museu em homenagem a Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

O deputado José Geraldo (PTB) propôs, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 29, a criação do Museu Bernardo Sayão. Sua atitude é justificada pelo valor histórico que o personagem representa para o Estado. "A implantação do museu será uma ação patrimonial histórica e com grande alcance social, pois ele foi um dos responsáveis pela construção da rodovia Belém – Brasília, a BR-153", lembrou José Geraldo. O parlamentar argumenta que sem suas obras o povoamento do lado esquerdo do rio Tocantins não seria possível. "Bem como o desenvolvimento de toda essa região do antigo norte goiano foi...